Inovações facilitadoras na Junta Comercial do Estado do RJ

Licenciamento fica mais fácil no RJ

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Jucerja integra Inea ao Regin e concessão de licença ambiental será agilizada em meados de junho; Junta se moderniza e lança novo site no final de maio

15/05/2017 - 05h00

Rio de Janeiro - Em breve, as empresas fluminenses poderão obter o licenciamento ambiental pela internet. A Junta Comercial do do Rio (Jucerja) vai integrar o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) ao Sistema de Registro Integrado (Regin), que busca simplificar e agilizar os processos de abertura, regularização e encerramento de empresas.

Com a entrada do Inea, os empresários fluminenses poderão informar on-line todos os dados sobre a empresa em uma única plataforma, que reúne diversos órgãos federais, estaduais e municipais. O Corpo de Bombeiros já adotou procedimento semelhante. Donos de estabelecimentos de baixo risco respondem a autodeclaração, que concede um Certificado de Aprovação Simplificada e agiliza a concessão do alvará de funcionamento - o que não isenta o espaço de vistorias presenciais.

"O Inea terá uma ferramenta nova e portátil que será integrada com o Regin, a partir de meados de junho. Estamos avançando bastante em relação a esse compartilhamento de dados com o instituto. Sabemos que simplificar o licenciamento é uma grande demanda dos empresários fluminenses", explica o presidente da Jucerja, Luiz Velloso. Hoje, 68 municípios do estado integram o Regin.

Em reunião na Firjan, o presidente da Junta contou que quer fortalecer do Regin no estado, com a emissão de alvarás e demais documentos de licenciamento com QR Code e a integração com plataformas de outros entes federativos.

No dia 29 de maio será lançado o novo portal da Jucerja e o Sistema Integrado de Registro Digital que, inicialmente, vai permitir que os empresários abram e fechem empresas via web. Com a atualização, será possível enviar documentos para esses mesmos procedimentos em outros estados nos quais possam ter filiais.

"Essa é uma iniciativa para facilitar a vida do empresariado. É uma modernização importante, que representa nosso lema de uma Junta Comercial sem papel", diz Velloso.

Presidente do Comitê de Integração Estadual (Cogire), Isaac Plachta acredita que a integração traz benefícios ao dar mais agilidade para a abertura de empresas, fomentando a atividade econômica e a geração de empregos. O Cogire reúne entidades como Firjan e outras federações, Bombeiros e prefeituras além da Jucerja.

"A burocratização e a morosidade na autorização de licenças e alvarás são um dos grandes problemas que impactam no ambiente de negócios", diz.

Processos

O Inea também simplificou os processos de Uso Insignificante de Recurso Hídrico - quando há extração subterrânea - com a implantação do Processo Administrativo Digital. Agora, o cidadão deverá comparecer às superintendências regionais com um CD com arquivos e documentos que antes eram entregues em forma de papel. Os interessados devem ter e-mail ativo para tratar todas as tramitações.

Da redação