Jornal Valor Econômico –
Agronegócios – 31.03.2016 – B15
Por Fabiana Batista
31/03/2016 - 05:00
O Grupo JPupin, um dos maiores
produtores de grãos e fibras do país, obteve do Tribunal de Justiça de Mato
Grosso (TJ-MT) uma decisão suspendendo um outro posicionamento do mesmo
tribunal que interrompia a recuperação judicial dos sócios da empresa, o produtor
José Pupin e sua esposa, Vera Pupin. Com isso, o casal, na condição de
"firma individual de produtor rural" entrou novamente em recuperação
judicial, conforme havia decidido em setembro de 2015 a Vara Cível de Campo
Verde (MT).
Assim, todas as ações de
execuções e arrestos de garantias que estavam sendo movidas por credores contra
os sócios também estão suspensas. As pessoas jurídicas do Grupo JPupin estão em
recuperação judicial desde o último trimestre de 2015. A decisão do TJ sobre os
sócios só vale até o julgamento do recurso no Superior Tribunal Justiça (STJ).
O advogado do grupo, José Luis
Finocchio Júnior, do escritório Finocchio&Ustra Sociedade de Advogados,
explicou que a mudança de posicionamento do TJ-MT não considerou o mérito da
questão, mas acatou o argumento da defesa de Pupin de que essa enxurrada de
execuções e arrestos poderia comprometer o processo de recuperação judicial do
grupo. "O risco era de que, quando viesse a decisão do STJ, a situação da
empresa já estivesse muito delicada", afirmou Finocchio.
Dono de fazendas em Mato Grosso
que somam 100 mil hectares cultivados com algodão, soja e milho, Pupin, na
condição de pessoa física, estava tendo que se defender judicialmente de
execuções e arrestos movidos por mais de dez credores, entre fundos de
investimentos, bancos e empresas de insumos. O grupo e o casal que o controla
declararam à Justiça dívidas de R$ 898 milhões, 50% desse total em dólar.
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