DNRC edita Instrução Normativa 123 sobre expedição de certidões para certos fins

INSTRUÇÃO NORMATIVA No 123, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012


Dispõe sobre a expedição de certidões, a sua utilização em atos de transferência de sede, abertura, alteração e inscrição de transferência de filiais, proteção ao nome empresarial e dá outras providências

DNRC edita Instrução Normativa 122 sobre Microempreendedores Individuais

INSTRUÇÃO NORMATIVA No 122, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.


Dispõe sobre procedimentos no âmbito do Registro Mercantil decorrentes do processo de inscrição, alteração, extinção, enquadramento e desenquadramento de empresários na condição de microempreendedores individuais – MEIs e dá outras providências.

Plano de Aula - advogado do BNDES (2ª aula)

PLANO DE AULA

2ª Aula


Disciplina: Direito Comercial/Empresarial

Professor: Ronald A. Sharp Junior

Data: 30.01.2013

Tema geral: Sociedade por Ações (Continuação); Instituições falimentares

Tempo: 3 horas

Desdobramento da matéria:


Sociedade Anônima: Formação do capital. Debêntures (definição, espécies e deliberação). Direitos essenciais dos acionistas. Órgãos sociais (Assembléia Geral: espécies, competência, convocação. Conselho de Administração: eleição e competência). Deveres dos administradores. Conselho Fiscal (eleição, requisitos e competência). Aquisição e Alienação de controle de companhia aberta (vide Instrução Normativa 361/02 da CVM)

Recuperação das empresas. Noções gerais. Espécies. Efeito novatório. Credores abrangidos. Requisitos. Procedimento geral da recuperação judicial.

Falência: Recursos na recuperação e na falência (Enunciado 52 da I Jornada de Direito Comercial do CJF). Caracterização da falência. Efeitos em relação aos credores e aos contratos do falido. Depósito elisivo. Classificação dos créditos. Competência da Assembléia de Credores e do Comitê de Credores.

Consultar a seguinte bibliografia: obras do professor e de Tavares Borba, Fábio Ulhoa Coelho, Sérgio Campinho, Marlon Tamazette. Artigo de Pedro Darahem Mafud publicado no Valor Econômico. Lei 12.431/2011 resultante da conversão da MP 517. Enunciados do CJF da I Jornada de Direito Comercial

Wine Spectator divulga os melhores vinhos argentinos pela relação custo/benefício

Wine Spectator escolheu estes 14 vinhos como os melhores negócios por menos de US$ 25.00


LUCA Syrah Uco Valley Laborde Double Select 2011 Puntaje: 90
USD 25

DOMINIO DEL PLATA Malbec Mendoza Susana Balbo Signature 2011 Puntaje: 90
USD 25

TRAPICHE Malbec Mendoza Finca Las Palmas 2008 Puntaje: 90
USD 25

JEAN BOUSQUET Malbec Tupungato Valley Reserve 2011 Puntaje: 89
USD 18

LAMADRID Cabernet Franc Agrelo Reserva 2010 Puntaje: 89
USD 17

ANTUCURA Pinot Noir Mendoza Vista Flores 2010 Puntaje: 88
USD 17

ARGENTO Malbec Mendoza Reserva 2010 Puntaje: 88
USD 16

COLLI DI BOASI Malbec Uco Valley Benvenuto de la Serna 2008 Puntaje: 88
USD 18

LAMADRID Bonarda Agrelo Reserva 2010 Puntaje: 88
USD 17

TRAPICHE Malbec Mendoza Oak Cask 2011 Puntaje: 88
USD 13

CRUZ ALTA Malbec Mendoza Grand Reserve 2010 Puntaje: 87
USD 15

BODEGAS Y VIÑEDOS O. FOURNIER Malbec Uco Valley Urban 2011 Puntaje: 87
USD 12

BODEGAS Y VIÑEDOS O. FOURNIER Tempranillo Uco Valley Urban 2011 Puntaje: 87
USD 12

CRUZ ALTA Malbec Mendoza Reserve 2011 Puntaje: 86
USD 12