quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Mestrado profissional em Direito

Valor Econômico - EU & Carreira - 24.10.2012 - De

Área jurídica ganha primeiro mestrado profissional no país

Por Letícia Arcoverde
De São Paulo

Promover a reflexão do direito de forma aplicada à experiência profissional e contribuir para o desenvolvimento da inovação na área jurídica brasileira. Esses são os principais objetivos do curso de mestrado profissional lançado pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito GV), que começa a receber inscrições na próxima segunda-feira, dia 29.

Mario Engler e Oscar Vilhena Vieira, da Direito GV, querem formar profissionais que pensem em soluções inovadoras.

É a primeira pós-graduação desse tipo na área jurídica a ser aprovada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que começou a regulamentar programas de mestrado profissional em 2009.

"É um outro tipo de diálogo entre academia e sociedade", explica Oscar Vilhena Vieira, diretor da Direito GV. O programa se diferencia do mestrado acadêmico já oferecido pela escola ao dar ênfase à aplicação do conteúdo na prática, na solução de casos e no encontro entre profissionais das áreas pública e privada.

Para o professor, a regulamentação dos programas de pós-graduação no Brasil sempre deu prioridade ao fortalecimento da academia. Como consequência, muitos profissionais da área legal passaram a fazer mestrados com enfoque teórico por falta de opção ou a buscar especializações no exterior, como o LLM. "Eles voltam com a tecnologia importada, que nem sempre é adequada à nossa realidade."

Segundo Vieira, o programa foi criado para suprir essa lacuna, cada vez mais explícita pela necessidade de o Brasil abrir as portas para negócios estrangeiros e de se posicionar como negociador global. "Estamos interessados em formar uma espécie de arquiteto jurídico, que possa olhar para um problema e chegar a uma solução inovadora", explica o diretor.

O curso é voltado para quem já acumula experiência de trabalho, e desenhado para quem não deseja deixar o emprego para se dedicar exclusivamente aos estudos. A expectativa é receber profissionais que atuam em empresas, escritórios de advocacia e no setor público.

Com duas principais linhas de pesquisa - direito dos negócios e direito tributário -, o programa terá duração de 24 meses e corpo docente formado por profissionais que combinam carreira acadêmica e atuação no mercado tanto na esfera pública quanto na privada. A interação entre esses dois setores é um dos diferenciais que a Direito GV quer proporcionar, especialmente quando o assunto é a área tributária.

Segundo o coordenador do mestrado, Mario Engler, há hoje no mercado cursos que ajudam a entender o sistema tributário apenas do ponto de vista da iniciativa privada ou do setor público. "Queremos reunir os dois mundos para dialogar e chegar a conclusões juntos", diz. Com o encontro, os professores esperam contribuir para o debate no campo. "Esse é um gargalo atualmente para que o Brasil possa dar saltos de desenvolvimento", completa Vieira. A troca de conhecimento com instituições estrangeiras é outra característica que o mestrado quer promover. "O paroquialismo é uma âncora para sistema jurídico brasileiro", explica Vieira.

De acordo com ele, é hora de o país entrar no debate internacional com paridade, o que não acontece quando se pensa isoladamente. Para promover esse tipo de contato com profissionais de fora, o curso vai receber até dez professores estrangeiros por semestre para ministrar aulas junto aos professores brasileiros. Além disso, os alunos terão a oportunidade de fazer módulos intensivos de quatro a seis semanas em instituições conveniadas com a Direito GV. Entre elas, estão as americanas Universidade de Georgetown e de Northwestern, além do Instituto de Empresa (IE), de Madri.

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Eis o veículo (Motorella) que tenho utilizado para andar na ciclovia da Lagoa e ir ao trabalho sem suar