quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Decreto 7381/2010 que regulamenta a Lei de Política Nacional de Turismo

DECRETO Nº 7.381, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.

Regulamenta a Lei no 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.

Desemprego mundial entre os jovens

Exptessões como "hittistes", ns Tunísia, ,"shahab atilen", "neets" no Reino Unido, "freeters" no Japão, "milleuristas", na Espanha, "boomerangs" nos EUA (porque voltam para a casa dos pais após a universidade) são expressões designam jovens sem emprego no mundo. Veja a matéria completa, publicada no Valor

Valor Econômico - Especial - 09.02.2011 - A-12

Na Tunísia, os jovens que ajudaram a derrubar um ditador são chamados de "hittistes" - gíria franco-árabe para "aqueles que ficam encostados no muro". Seus colegas do Egito, que em 1º de fevereiro forçaram o presidente Hosni Mubarak a dizer que não vai tentar a reeleição, são os "shahab atileen", os jovens desempregados. Os hittistes e os shahab possuem irmãos e irmãs em todas as partes do mundo. No Reino Unido, eles são os NEETs - "sem escola, emprego ou treinamento". No Japão eles são os "freeters": uma mistura da palavra inglesa "freelance" com a palavra alemã "arbeiter", ou trabalhador. Os espanhóis os chamam de "mileuristas", o que quer dizer que eles não ganham mais que € 1 mil por mês. Nos EUA, eles são os "boomerangs", que voltam para a casa dos pais depois da faculdade porque não conseguem encontrar trabalho. Até mesmo a China, que vem crescendo em ritmo acelerado e onde a falta de mão de obra é mais comum que o excesso, tem a sua "ant tribe" (literalmente, tribo de formigas) - jovens recém-formados nas faculdades que se amontoam em flats baratos na periferia das grandes cidades, porque não conseguem encontrar empregos bem remunerados.
Em todos esses países, a economia que não consegue gerar empregos suficientes para absorver a mão de obra jovem. E isso criou uma geração perdida de ressentidos, desempregados ou subempregados. No ano passado, estudantes britânicos ultrajados com uma proposta de aumento das mensalidades escolares atacaram a sede do Partido Conservador em Londres. Enfrentamentos com a polícia vêm ocorrendo repetidamente em manifestações de estudantes pela Europa. E, na Califórnia, estudantes que protestavam contra o aumento das mensalidades escolares fecharam uma rodovia importante.

Mas o mais comum é o desespero silencioso de uma geração na chamada "waithood" (que pode ser definido como adolescência prolongada ou o período de estagnação na vida de jovens recém-formados que não conseguem emprego). Aos 26 anos, Sandy Brown do Brooklin, Nova York, possui diploma superior, é mãe de dois filhos e não trabalha há sete meses. "Procurei trabalho em todos os lugares e não consegui nada", diz ela. "É como se eu tivesse tirado meu diploma para nada."

Os detalhes diferem de um país para outro, mas o elemento comum é o fracasso - não só dos jovens de conseguir um lugar na sociedade, como também da própria sociedade em aproveitar a energia, inteligência e entusiasmo da próxima geração. Eis aqui o que torna tudo isso muito mais preocupante: o mundo está envelhecendo. Em muitos países, os jovens estão sendo esmagados por uma gerontocracia de trabalhadores mais velhos que parecem determinados a ficar com os melhores empregos, enquanto isso for possível, e depois, quando se aposentarem, exigir pensões públicas e privadas insuportavelmente ricas, que a geração mais nova terá que bancar.

Em resumo, a distância entre os jovens e os velhos está aumentando. Jeffrey A. Joerres, executivo-chefe da Manpower, uma firma de serviços temporários com escritórios em 82 países, acrescenta: "O desemprego entre jovens será a epidemia da próxima década, a menos que o enfrentemos já".

As taxas mais altas de desemprego entre os jovens são encontradas no Oriente Médio e norte da África, cerca de 24% em cada região, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Na maior parte do resto do mundo, o desemprego está na ponta mais alta de uma dezena - exceto no sul e no leste da Ásia, as únicas regiões em que o desemprego entre os jovens está na casa de um dígito.

No ano passado, a OIT vislumbrou um sinal de esperança. Ao analisar dados de 56 países, pesquisadores estimaram que o número de desempregados com 15 a 24 anos nesses países caiu em cerca de 2 milhões em 2010, para pouco menos de 78 milhões. "De início, achamos que isso era uma coisa boa", diz Steven Kapsos, economista da OIT. "Parecia que os jovens estavam se saindo melhor. Mas, então, começamos a perceber que as taxas de participação na força de trabalho estavam caindo. Os jovens estavam só desistindo."

Mas a incapacidade dos jovens de alçar voo próprio tem graves consequências para a sociedade - conforme descobriram Mubarak do Egito e o presidente destituído da Tunísia, Zine AL-Abidine Ben Ali. A mesma coisa fez o presidente do Irã Mahmoud Ahmadinejad, que em 2009 despachou policiais munidos de bastões contra jovens que protestavam contra sua polêmica reeleição. "A juventude instruída está na vanguarda das rebeliões contra as autoridades certamente desde a Revolução Francesa", diz Jack Goldstone, sociólogo da Universidade George Mason.

Um bolsão demográfico está contribuindo para as tensões no norte da África e no Oriente Médio, onde os jovens de 15 a 29 anos são a maior parte da população. A pirâmide egípcia que importa agora é a que representa a estrutura etária da população - larga na ponta mais baixa jovem e estreita no topo velho. Os jovens de 15 a 29 anos são 34% da população do Irã, 30% da Jordânia e 29% de Egito e Marrocos. Nos EUA, são 21%.

Em muitos países, os jovens estão sendo esmagados por uma gerontocracia de trabalhadores mais velhos

Num país com a economia saudável, uma explosão de novos talentos estimula o crescimento. Mas os Estados esclerosados e autocráticos do Oriente Médio estão mal equipados para tirar vantagem desse dividendo demográfico.

Para os jovens desempregados, o tempo livre forçado pode ser uma agonia. Em Belfast, Irlanda do Norte, Declan Maguire, 19, diz que se candidatou a 15 empregos nas últimas três semanas e até agora não teve nenhuma resposta. "Estou pensando em emigrar, mas também não tenho dinheiro para isso. É muito humilhante."

Durante décadas Mubarak enfrentou o problema do desemprego entre os jovens no Egito ampliando o número de vagas nas faculdades. Essa estratégia não poderia durar para sempre. Em março de 2010, os acadêmicos Ragui Assaad e Samantha Constant da Middle East Youth Initiative, uma iniciativa da Brookings Institution e da Dubai School of Government, expuseram a situação sem rodeios: "No Egito, os jovens letrados que passam anos à procura de um emprego formal, principalmente no setor público, estão agora abdicando dessa possibilidade, já que o número de empregos oferecidos pelo governo vem caindo."

Mubarak não deu sinais de saber o quanto a situação era explosiva, mas seus ministros vinham dizendo repetidamente que o Egito precisava crescer em ritmo acelerado para absorver a mão de obra jovem. O país começou a se mexer em 2004, quando Mubarak nomeou um governo com mentalidade empresarial sob o comando do primeiro-ministro Ahmed Nazif. O país reduziu os impostos corporativos e as tarifas de importação, privatizou companhias de telecomunicações e aumentou as exportações. A economia cresceu 7% ao ano entre 2006 e 2008, caiu 5% em 2009 e caminhava para um crescimento de mais de 5% no ano passado, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Isso foi bom e ruim. Embora o crescimento seja essencial para aliviar as tensões sociais no longo prazo, ele pode exacerbá-las no curto prazo num país como o Egito. Isso porque, segundo disse o ex-ministro das Finanças Youssef Boutros-Ghali à "Businessweek" vários anos atrás, os primeiros frutos do crescimento vão para aqueles que já são ricos.

A falta de democracia no Egito e outras partes do Oriente Médio só piora as coisas. Jack Goldstone, da George Mason, diz que Mubarak está indo contra o "paradoxo da autocracia", uma frase cunhada pelo falecido sociólogo Timothy L. McDaniel. "Qualquer governante autoritário interessado em modernizar seu país precisa educar a força de trabalho", diz Goldstone. "Mas quando você educa a força de trabalho, você também cria pessoas que não estão mais dispostas a seguir a autoridade. Assim, você cria essa ameaça de rebelião e desordem." As democracias são "muito melhores na administração de grandes números de pessoas altamente instruídas", observa Goldstone. A taxa de desemprego entre os jovens é muito maior na Espanha que no Egito, mas os jovens espanhóis não estão tentando derrubar o governo.

Mesmo assim as democracias ricas ignoram o perigo que o desemprego entre os jovens representa. Nas 34 nações industrializadas da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), pelo menos 16,7 milhões de jovens estão desempregados, na escola ou em treinamento, e cerca de 10 milhões deles nem mesmo estão procurando emprego. Nos países mais desenvolvidos, o mercado de trabalho dividiu-se entre os empregos de altos salários, para os quais muitos jovens não estão capacitados, e os empregos de salários baixos, com os quais eles não conseguem vivem, diz Harry J. Holzer, professor da Universidade Georgetown. Muitos dos empregos que outrora pagavam bons salários para os profissionais com segundo grau foram automatizados ou terceirizados.

Embora a recessão tenha acabado no terceiro trimestre de 2009, a taxa de desemprego entre os jovens continua perto de seu ponto cíclico mais alto. Nos EUA, 18% dos jovens com 16 a 24 anos estavam desempregados em dezembro de 2010, segundo o Departamento do Trabalho, um ano e meio depois da recessão ter tecnicamente acabado. Para os negros da mesma faixa etária o porcentual era de 27%.

E, quando os empregos retornarem, os empregadores poderão optar por evitar os desempregados de hoje, que poderão parecer "produtos estragados", e procurar funcionários na próxima safra de graduados. Começar uma carreira durante uma recessão pode ter consequências negativas no longo prazo. Lisa B. Kahn, economista da Yale School of Management, estima que para os alunos brancos e do sexo masculino que cursam faculdade nos EUA, um aumento de 1 ponto porcentual na taxa de desemprego na ocasião da formatura provoca uma perda inicial de salário de 6% a 7% - e, 15 anos após a recessão, os graduados ganham cerca de 2,5% menos do que ganhariam se não tivessem terminado a faculdade na recessão.

Há também um impacto psicológico. "Os indivíduos que crescem durante as recessões tendem a acreditar que o sucesso na vida depende mais da sorte que do esforço, apoiam mais a redistribuição do governo, mas são menos confiantes em relação as instituições públicas", concluíram Paola Giuliano, da Anderson School of Management da UCLA, e Antonio Spilimbergo, do FMI, em um estudo de 2009. As recessões, sugere o estudo, criam liberais inseguros.

A única cura infalível para o desemprego entre os jovens, porém, é um crescimento econômico forte e sustentado, que gere tanta demanda por mão de obra que os empregadores não tenham escolha a não ser contratar os jovens. Economistas vêm quebrando a cabeça sobre isso há décadas. "Se soubéssemos o que é preciso para crescer de maneira correta, ganharíamos o Prêmio Nobel", diz Wendy Cunningham, uma especialista em desenvolvimento da juventude do Banco Mundial (Bird).

Na ausência de uma panaceia do crescimento, os economistas vêm trabalhando em soluções de microescala, como programas de treinamento para amenizar a transição da escola para o mercado de trabalho. Mas ainda não há nenhuma mágica para isso. "Parece que não temos uma ideia exata de como resolver o problema.", diz Sara Elder, economista da OIT.

Um motivo da escassez de respostas é que a mensuração rigorosa dos programas contra a pobreza se disseminou apenas na última década, graças em parte à influência de economistas como Esther Duflo e Abhijit Banerjee do Abdul Latif Jameel Poverty Action Lab, baseado no Massachusetts Institute of Technology (MIT). Análises sérias exigem ferramentas como testes aleatórios e grupos de controle, que a maioria dos burocratas e milagreiros não conhece. E avaliar o impacto de longo prazo leva uma década ou mais.

Uma constatação surgida é que mais educação nem sempre é melhor. O que importa é casar as habilidades da força de trabalho com as habilidades que os empregadores exigem. Grande parte da ira que se abateu sobre Egito e Tunísia veio, na verdade, de jovens que se formaram em universidades mas não conseguem trabalho.

A China também vem produzindo mais diplomas universitários do que pode usá-los. O número de formandos quintuplicou na última década e "a economia chinesa não vem conseguindo criar a quantidade de empregos necessária para a mão-de-obra capacitada", afirma Anke Schrader, uma pesquisadora em Pequim do Centro de Economia e Negócios do Conference Board. A Manpower diz que recém-formados de escolas técnicas estão ganhando tanto ou mais que os formados por universidades, com salários mensais que vão de 2 mil a 4 mil yuans, chegando em alguns casos a 6 mil yuans, em comparação a 2 mil a 2,5 mil yuans para os formados em universidades.

Nos EUA e em grande parte da Europa, o problema é o oposto do mundo árabe: a falta de ensino superior, e não o excesso. Segundo um estudo da OCDE, os jovens menos instruídos têm uma propensão 4,6 vezes maior de ficarem desempregados nos EUA, em comparação aos mais instruídos - uma medida do poder do conhecimento em uma economia baseada no conhecimento. Isso significa que os EUA saíram do topo do ranking mundial das taxas de formatura em universidades na pior hora.

Mesmo em nações tecnologicamente sofisticadas, como os EUA, a universidade não é para todos. Mas os programas vocacionais tradicionais, embora populares, não são a melhor solução para o desemprego entre os jovens, segundo uma pesquisa sobre eficiência conduzida pelo Banco Mundial. Cunningham diz que os programas vocacionais "sempre são montados sem uma boa compreensão da demanda no mercado de trabalho e se tornam obsoletos logo".

Na ausência de crescimento, os economistas vêm trabalhando em algumas soluções de microescala

Hoje, há apreço por uma solução antiga, o período de aprendiz, porque ele facilita a transição do estudo para a prática. A Alemanha e a Áustria registraram um grau de desemprego menor entre os jovens durante a recessão mundial em parte devido aos programas de aprendiz para trabalhadores de chão de fábrica, afirma Stefano Scarpetta, diretor de questões sociais da OCDE. A OIT diz que no ano passado a taxa de desemprego entre os jovens da Alemanha foi de 13,9%, em comparação à média de 21,2% da Europa e 21% dos EUA.

Numa atualização da ideia do período de aprendiz, países como a Holanda estão encorajando estudantes de universidades a ganhar experiência no trabalho enquanto estão matriculados. Por outro lado, na Itália e em Portugal, apenas cerca de 10% trabalham enquanto ainda fazem a faculdade. A taxa de desemprego entre os jovens na Holanda está em apenas 11,2%.

Se o propósito é criar empregos, e não apenas preenchê-los, uma postura relaxada por ser necessária. O empreendedorismo - com todas as suas suposições e improvisações - pode ser o meio mais subexplorado de reduzir o desemprego entre os jovens. Em 2008, a Universidade de Miami começou um programa de empreendedorismo chamado "Launch Pad" (plataforma de lançamento) dentro de seu centro de carreiras, para transmitir a mensagem de que começar sua própria empresa é uma opção de carreira válida, e não apenas uma matéria de escola.

Desde então, os alunos da Universidade de Miami e diplomados recentes já lançaram 45 empresas. A Coral Morphologic recolhe e cria corais para a venda para donos de aquários. A Sinha Astronautics projetou um avião espacial para o lançamento de satélites em órbitas baixas. A Audimated, um site de música, permite aos aficcionados ganhar dinheiro promovendo seus artistas favoritos.

Para os economistas que defendem o livre mercado, uma solução para o desemprego entre os jovens é simples: acabar com os obstáculos criados pelo governo para a contratação de jovens. Eles dizem, por exemplo, que o salário mínimo elevado desencoraja as companhias a contratar jovens promissores que não tiveram a chance de acumular conhecimento ou experiência para justificar até mesmo o pagamento de um salário mínimo. Seguindo esse conselho, a maioria dos países europeus onde os salários mínimos são altos em relação ao salário médio está pagando salários mínimos menores para os trabalhadores jovens. Há evidências de que os salários mínimos elevados excluem alguns jovens, ao mesmo tempo que beneficiam outros elevando suas remunerações. Do mesmo modo, proteções fortes demais à força de trabalho permanente podem prejudicar os jovens porque eles não possuem proteções similares e arcam com a maior parte das demissões em períodos difíceis, segundo alertou a OIT em um relatório de 2009.

Certo ou errado, o argumento do livre mercado não vem prevalecendo: O Reino Unido e a Nova Zelândia na verdade aumentaram seus salários mínimos durante a recessão mundial. E o argumento para o efeito negativo das proteções ao trabalhador não convenceu a Áustria e a Alemanha, que possuem regras empregatícias fortes e tiveram nos últimos dois anos mercados de trabalho mais saudáveis do que países como os EUA, que protegem menos.

Pode não dar para resolver o problema do desemprego crônico entre os jovens. Mas há evidências de que ele pode ser reduzido através de esforços concentrados dos governos, mão de obra, empresas, escolas e dos próprios jovens. John Studzinski, diretor-gerente sênior da Blackstone Group, diz: "Até certo ponto, tudo que você pode fazer em relação ao desemprego entre os jovens é plantar sementes".

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Eis o veículo (Motorella) que tenho utilizado para andar na ciclovia da Lagoa e ir ao trabalho sem suar