Feriados Federais e Pontos Facultativos de 2011

Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Coordenação-Geral de Recursos Humanos



Comunicado aos Servidores nº. 109/2010/CGRH/SPOA/SE/MTE


Assunto: Dias de Feriado Nacional e de Pontos Facultativos no ano de 2011


Comunicamos aos servidores deste Ministério que foi publicada a Portaria SE/MP nº. 735, de 1º de dezembro de 2010, no DOU de 02 de dezembro de 2010, que divulga os dias de feriado nacional e de pontos facultativos no ano de 2011, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem que haja prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, conforme segue:

a) 1º de janeiro, Confraternização Universal – sábado (feriado nacional);
b) 07 de março, Carnaval - 2ª feira (ponto facultativo);
c) 08 de março, Carnaval – 3ª feira (ponto facultativo);
d) 09 de março, 4ª feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
e) 21 de abril, Tiradentes – 5ª feira (feriado nacional);
f) 22 de abril, Paixão de Cristo - 6ª feira (ponto facultativo);
g) 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho – domingo (feriado nacional);
h) 23 de junho, Corpus Christi – 5ª feira (ponto facultativo);
i) 07 de setembro, Independência do Brasil – 4ª feira (feriado nacional);
j) 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida – 4ª feira (feriado nacional);
k) 28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo) comemoração do dia 28 de outubro – 6ª feira;
l) 02 de novembro, Finados – 4ª feira (feriado nacional);
m) 15 de novembro, Proclamação da República – 3ª feira (feriado nacional);
n) 25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – sábado.

É importante que essa programação esteja disponível nos gabinetes das unidades deste Ministério para consulta e conhecimento de todos os servidores.


Brasília, 07 de dezembro de 2010.


COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
CGRH/SPOA/SE/MTE