Xenofobia

Valor Econômico - Legislação & Tributos - 12.08.2010 - E2

O preconceito contra o estrangeiro

Carmen Tiburcio
12/08/2010

Dois acontecimentos recentes reacenderam as discussões sobre a situação dos estrangeiros. Recente declaração de autoridade alemã causou enorme repercussão ao afirmar que os alemães "estavam ficando mais burros em razão do alto número de estrangeiros no país". Mais polêmica ainda foi a proposta legislativa apresentada por partidos políticos, visando introduzir um teste de inteligência para ingresso de estrangeiros no país.

Longe do velho continente, no Estado norte-americano do Arizona, foi aprovada em abril deste ano a lei SB1070, que tem sido considerada a medida mais drástica já tomada no país contra a imigração ilegal. Os Estados de Utah, Carolina do Sul e Oklahoma, segundo notícia recente, também se movimentam no sentido de aprovar legislação semelhante, que prevê, entre outras medidas, a possibilidade de prisão sem decisão judicial se "o oficial tiver fundados motivos para acreditar que o indivíduo cometeu qualquer infração que torne a pessoa passível de remoção dos Estados Unidos".

Nos dois casos, na Alemanha e nos Estados Unidos, prevaleceu a opinião de que os estrangeiros são piores do que os nacionais e que devem ser evitados. A ideia não é nova. Na antiguidade clássica, a descrição que Homero fez dos míticos Ciclopes, na Odisséia, já era uma representação alegórica do preconceito dos gregos antigos em relação aos estrangeiros, sentimento este que, desde sempre, teve seguidores ilustres, como Aristóteles e Platão.

Nos Estados Unidos, em 1882, muito antes da nova lei do Arizona, aprovou-se legislação que restringia a imigração chinesa, respondendo a um sentimento popular discriminatório contra asiáticos que vigorou até 1943. Na década de 1920, o caso Sacco e Vanzetti teve ampla divulgação. Em decorrência do preconceito que recaía sobre estrangeiros e a despeito das provas em sentido contrário, dois italianos foram acusados e condenados à morte por homicídio. O caso representou o auge da xenofobia institucionalizada nos EUA.

Na Europa, o nacionalismo está na origem de duas grandes guerras e até hoje a nacionalidade de um indivíduo é determinada pela de seus pais. Na França, as manifestações realizadas por filhos de estrangeiros de segunda geração, ainda não integrados à sociedade local - que continua a vê-los, juridicamente e de fato, como estrangeiros - são outro exemplo do problema.

Em países que, como o Brasil, atribuem a nacionalidade não apenas em função dos pais do indivíduo, mas também em razão do local de seu nascimento (quem nasce no Brasil é, em geral, brasileiro), a integração dos estrangeiros é facilitada.

Apesar do esforço das organizações humanitárias, que sempre procuraram disseminar a ideia de igualdade, vê-se que ainda vigora o preconceito contra os estrangeiros. Quanto ao ponto, há que se distinguir o direito à entrada e permanência num país, que só pertence ao nacional, do direito ao tratamento igualitário do estrangeiro já admitido no país. O Estado tem o direito de não receber estrangeiros, mas, uma vez recebendo-os, estes devem ser equiparados em seus direitos aos nacionais, salvo algumas exceções, como o direito ao voto e à candidatura a cargos públicos, tradicionalmente reservados aos nacionais.

Na Bíblia, Velho e Novo Testamentos pregam o bom tratamento do estrangeiro. Francisco de Vitoria e Hugo Grotius, fundadores do direito internacional, defenderam o tratamento igualitário, afirmando que "é típico dos bárbaros repelir estrangeiros". Nessa linha, a legislação brasileira é uma das mais adiantadas do mundo, pois desde a primeira Constituição republicana, de 1891, o estrangeiro residente é, em geral, equiparado ao nacional.

Se, por um lado, fala-se em introduzir teste de inteligência para estrangeiros, por outro, notícias de jornal atribuem o sucesso da seleção alemã à presença de jogadores imigrantes ou filhos de imigrantes. Como este, há incontáveis outros exemplos das contribuições científicas, literárias e artísticas dos estrangeiros. Não à toa, diversos países contratam professores e pesquisadores estrangeiros para desenvolver projetos e estudos. A nacionalidade, em si só, não torna ninguém mais digno, apto ou inteligente. O discurso nacionalista, portanto, não representa a solução para qualquer problema, mas apenas um meio de direcionar as insatisfações decorrentes dos mais diversos motivos a um grupo de indivíduos. O estrangeiro, então, seria um bode expiatório forjado pela intolerância que - longe de ser inofensiva - é capaz de gerar e agravar uma série de conflitos.

Carmen Tiburcio é professora de direito internacional da UERJ e da pós-graduação da UGF