terça-feira, 31 de agosto de 2010

Falar em público

Dicas de Português da Dad Squarisi (http://www.dzai.com.br/blogdadad/blog/blogdaddad)

Falar em público não é nenhum bicho-papão

Políticos jovens estão arrancando os cabelos. Marinheiros de primeira viagem, morrem de medo de falar em público. Mas a campanha está nas ruas. Se não se virarem, os votos batem asas e voam. O que fazer? Sem dinheiro pra pagar fonoaudiólogos e marqueteiros, muitos pediram ajuda à coluna. Sabem que, na corrida eleitoral — e na vida —, falar para grandes plateias é condição indispensável.
Mas eles estremecem só de imaginar a hipótese de abrir a boca diante de estranhos. Dizem que não nasceram para os refletores. Enganam-se. A ciência prova o contrário. Falar bem não é dom divino. Falar bem — como nadar bem, saltar bem, escrever bem, ler bem — é habilidade. Exige treino.
Os profissionais da palavra — professores, políticos, consultores, apresentadores de programas de tevê — aprenderam há muito a "conversar" com o público. Desenvolveram habilidades corporais e linguísticas capazes de torná-los bons comunicadores. Vamos a elas?

Regra soberana
Seja natural. Seja você mesmo. Não tente imitar Jô Soares, Sílvio Santos ou Faustão. Você fala porque tem algo a dizer. E há um público que quer ouvir você. Se quisesse ouvir outro, o outro seria convidado. Em suma: fique à vontade.

O corpo comunica
Nós falamos com as palavras e o corpo. O gesto, o olhar, o movimento transmitem mensagens. Pesquisas revelam o peso de cada componente:
Palavra: 7%
Inflexão da voz, pronúncia, emoção: 38%
Gesto, movimento, dinâmica, traje, expressão fisionômica: 55%

Habilidades
1. Mantenha o plexo solar à mostra. Ele emite energia para o grupo. Exiba-o vaidosamente. Como? Encaixe a cintura pélvica. Apoie os dois pés no chão e jogue os ombros pra trás.
2. Respire com o plexo solar. Deixe o ar chegar lá embaixo. Pratique. Deite-se com um livro sobre a barriga. Preste atenção ao vaivém do ar.
3. Olhe para o público. O alimento do orador é o olhar. Você fala com gente de carne e osso. Olhe nos olhos dos ouvintes. Não eleja só um ou dois. Mire todos. Eles retribuirão. Ops! Não olhe para o chão, o teto ou um ponto neutro. Se cair nessa esparrela, você desqualifica a plateia.
5. Fale com voz pausada. Nem tão rápido. Nem tão lento. A sabedoria está no meio.
6. Cuide da voz. Uma voz clara, harmoniosa e sedutora não cai do céu nem salta do inferno. É conquista. Há exercícios simples que ajudam. E como!

Truques para a voz
1. Fale ou cante com o lápis na boca.
2. Pratique o trava-línguas. Eis quatro exercícios:
A aranha arranha o jarro. O jarro arranha a aranha.
***
O céu está enladrilhado. Oh! Quem o enladrilhou? O mestre que o desenladrilhar/ Bom desenladrilhador será.
***
Se o papa papasse papa / Se o papa papasse pão / O papa não seria papa / O papa seria papão.
***
O otorrinolaringologista / O otorrinolaringologando / A otorrinolaringologia.
***
3. Dê colorido à voz. Xô, monotonia! Como? Cante um verso e fale outro:
Se esta rua, se esta rua fosse minha (cante)
Eu mandava, eu mandava ladrilhar (fale)
Com pedrinhas, com pedrinhas de brilhante (cante)
Para o meu, para o meu amor passar (fale)
4. Descanse a voz. Uma dica: com os lábios, faça como os bebês -- brrrrrrrrrrrrrrrrrrrrr. Outra dica: vibre a língua no céu da boca.

Dica
Até grandes atores tremem ao entrar no palco. É o caso de Liza Minelli, Fernanda Montenegro, Maria Bethânia e tantos outros. Escritores consagrados não ficam atrás. Graciliano dizia que um grande autor se conhece não pelo que escreve, mas pelo que joga no lixo. E você? Seja qual for sua profissão, há sempre um momento em que terá de pegar o boi pelos chifres. Nas organizações modernas, exige-se cada vez mais a manifestação oral. Esteja preparado para o desafio. Treine.

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Mortalidade das empresas

Agência Sebrae de Notícias http://www.sebraesp.com.br/noticias/node/9858
Acesso: 26.082010
Pesquisa: Aumenta a competitividade das empresas de 1 a 5 anos

Pesquisa do Sebrae-SP aponta melhoria na capacitação empresarial


25/08/2010
Em 12 anos de monitoramento dos índices de sobrevivência e mortalidade das empresas paulistas, a sexta atualização do estudo produzido pelo Sebrae-SP aponta que a taxa de mortalidade das empresas paulistas no primeiro ano de existência caiu de 35% para 27%, embora a taxa de mortalidade de empresas com um ano no mercado permaneça estável com relação ao levantamento anterior, realizado em 2005. Para os três primeiros anos de existência, o estudo pioneiro de 1998 indicava que 56% das empresas não sobreviviam ao terceiro ano. Em 2010, esse índice baixou para 46%. No indicador para os cinco primeiros anos de atividade das empresas, – que começou a ser monitorado a partir de 2000 - a taxa de mortalidade indicava que 71% das empresas fechavam suas portas antes de completar os cinco anos. Em 2010, o índice caiu: 58% fecharam suas portas.
Apesar da redução, as taxas de mortalidade de empresas ainda são altas. Na comparação dos estudos realizados ao longo dos anos, uma mudança na característica dos empresários com registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) merece ser destacada: a melhora no perfil do gestor. Segundo o levantamento, 83% dos que abriram empresa em 2007 possuem o ensino médio completo ou mais, ante 70% em 2000. Outro dado importante é que 78% abriram a empresa vislumbrando uma oportunidade de negócio, sobre 60% em 2000.
A pesquisa também identificou que a média de idade dos empreendedores ao iniciarem um negócio era de 37 anos. O maior percentual – 49% - estava entre os 25 e 39 anos, seguidos por 24% entre os 40 e 49 anos. Com 13% estavam os dois grupos da ponta da tabela: até 24 anos e 50 anos ou mais.
Clientes - Outro dado que chama a atenção, entre as empresas constituídas anualmente, é que as empresas que são clientes do Sebrae-SP têm um desempenho melhor: apenas 18% das empresas que se utilizaram dos serviços e produtos do Sebrae-SP fecharam no primeiro ano de existência, ante o número geral do mercado que é 27%. Levando-se em conta o período de cinco anos de existência, os empreendimentos que contaram com o auxílio do Sebrae-SP apresentaram um nível maior de competitividade, com a sobrevivência de 63% dos empreendimentos contra 42% do mercado.
Para o diretor-superintendente do Sebrae-SP, Ricardo Tortorella, à melhora da competitividade empresarial soma-se uma série de dispositivos favoráveis à abertura e à consolidação dos pequenos negócios, que começa a desburocratizar as relações entre o empreendedor e o Estado. É o caso da regulamentação municipal da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
“Precisamos continuar mobilizados, ampliando os esforços de capacitação em gestão empresarial. O que conseguimos até agora foi um avanço, mas ainda está aquém das necessidades do País e dos empreendedores. Os pequenos negócios desempenham um papel fundamental na geração de emprego e renda. Nosso maior desafio será atender bem esses novos clientes e, ao mesmo tempo, despertar a consciência da sociedade de que temos de mudar a cultura, a formação, a educação, as políticas públicas, a carga tributária, o acesso à tecnologia, ao crédito e à justiça. A Lei Geral das MPEs é um grande passo nessa caminhada”, ressalta o diretor-superintendente do Sebrae-SP, Ricardo Tortorella.
Pesquisa: Fechamento de empresas não pode ser atribuído a uma única causa
Com base nos dados da Jucesp entre 1990 e 2008 foram abertas no estado de São Paulo 2.603.233 empresas. Em média, foram abertas 137.012 empresas a cada ano. Nesses 18 anos, por outro lado, foram fechadas 1.650.953 empresas até o quinto ano no mercado, o que representa uma média anual de fechamento de 86.892 empresas de um a cinco anos.
Cada novo estudo produzido pelo Sebrae-SP reforça que não é possível atribuir a um único fator a causa da mortalidade das empresas. Em geral, o encerramento das empresas é causado por uma sucessão de problemas ou falhas levou ao encerramento da maioria das empresas. Seis foram os principais conjuntos de fatores identificados: ausência de comportamento empreendedor, ausência de um planejamento prévio adequado, deficiências no processo de gestão empresarial, insuficiência de políticas publicas de apoio aos pequenos negócios, dificuldades decorrentes da conjuntura econômica e impacto dos problemas pessoais sobre o negócio.
Planejamento - Ao longo dos anos, foi constatada uma melhora relativa nos fatores que influenciam nas chances de sobrevivências das empresas. Os proprietários de empresas constituídas em 2007 levaram, em média, nove meses planejando suas atividades, ante sete meses em 2000. Da mesma forma, também houve uma melhora na gestão básica das empresas: em 2000, 72% dos empresários monitoravam constantemente a evolução das receitas e despesas (fluxo de caixa), índice que subiu para 77% em 2007. Em 2007, 95% dos empresários tinham o hábito de aperfeiçoar produtos e serviços às necessidades dos clientes, sobre 79% em 2000.
O ambiente para a realização de negócios também evoluiu favoravelmente no período. Além da manutenção do controle da inflação e do crescimento da economia no período, o indicador de obtenção de empréstimos para abrir uma empresa subiu de 6% em 2000 para 14% em 2007.
Dificuldades - A pesquisa apresenta, também, a opinião dos empresários sobre as principais dificuldades enfrentadas no primeiro ano de atividade da empresa: falta de clientes (citada por 29% dos empresários) e falta de capital (21%). A burocracia e os impostos foram citados por 7% dos entrevistados e 5% apontaram a concorrência como a maior dificuldade.
Custos: Por ano, desaparecem 84 mil empresas
O sentimento predominante de quem encerrou as atividades foi o de frustração e perda para 29%; tristeza e mágoa foram sentidos por 19% dos entrevistados. Entre as respostas espontâneas à pergunta, 18% declaram que não sentiram nada. Outros 9% declararam ainda que sentiram alívio ou tranqüilidade ao encerrarem as atividades. Arrependimento foi o sentimento de 2% e 24% alegaram outros sentimentos.
A estimativa do custo social do fechamento das empresas paulistas impressiona: 348 mil ocupações desaparecem por ano com o fechamento de 84 mil empresas. A soma da perda da poupança pessoal dos empreendedores com o capital investido no sonho do negócio próprio representa R$ 1,4 bilhão por ano. Com o fechamento dessas empresas perde-se um faturamento de R$ 18,2 bilhões, o que somado à perda do capital investido pelos empreendedores atinge a cifra dos R$ 19,6 bilhões anuais (dados para 2008). Uma perda que equivale a 811,7 mil carros populares ou 27, 5 milhões de refrigeradores ou ainda 67 milhões de cestas básicas.
Financiamento - A principal fonte de financiamento utilizada pelos empreendedores para montar a empresa, entre 2003 e 2007, foi a soma dos recursos próprios, seja pessoal ou familiar, com 83%. Como cada empreendedor entrevistado poderia ter citado mais de uma fonte, empréstimos em bancos (12%); negociação de prazos com fornecedores (12%); cartão de crédito ou cheque pré-datado (7%); empréstimo com amigos (6%) e outras fontes (4%) também foram relatadas.Para o consultor do Sebrae-SP, Pedro João Gonçalves, alguns fatores relacionados à sobrevivência das empresas em seus primeiros anos no mercado estão ligados ao ambiente onde a empresa atua. Ele cita como exemplos a conjuntura econômica e a legislação, No entanto, pondera, outros fatores estão ligados à própria ação do empreendedor. “No âmbito do empreendedor, ele deve se preparar para atuar num mercado altamente competitivo, planejando como irá atuar, antes de abrir o empreendimento. Por exemplo, identificando o público-alvo, quem serão seus concorrentes e quem serão seus fornecedores. Após a abertura da empresa, o empresário não pode descuidar da gestão básica, por exemplo, o controle do fluxo de receitas e despesas da empresa e o acompanhamento das mudanças dos hábitos dos consumidores. Itens básicos como finanças e marketing devem sempre ser observados para o sucesso da atividade empresarial”, recomenda o consultor.
Veja o estudo completo em Conhecendo as MPEs
Unidade de Marketing e Comunicação do Sebrae-SPAtendimento à Imprensa: Fones: 3177 4903/ 4846/ 4831/4905/4662

Lançamento do livro Curso de Direito Financeiro Brasileiro

O amigo, professor e Procurador da Fazenda Marcus Abraham acaba de lançar o livro Curso de Direito Financeiro Brasileiro, da editora Campus/Elsevier.
O evento de lançamento será no dia 22/09, a partir das 12h, no salão nobre do Ministério da Fazenda, no Rio de Janeiro.
Desejo sinceramente que a nova obra seja mais um sucesso editorial do Marcus e que todos possam compartilhar de seus profundos conhecimentos.


quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Bolsa de valores social da economia do altruismo

Valor Econômico - EU & Livros - 24.08.2010 - D10

Bolsa de valores para o terceiro setor, um caminho novo

Por Edson Pinto de Almeida, para o Valor, de São Paulo
24/08/2010

"Economia Civil - Eficiência, Equidade, Felicidade Pública"

Claudio Belli/Valor

Zamagni: "É possível maximizar a utilidade de alguma coisa sem depender de outro, mas é impossível ser feliz sozinho"

Luigino Bruni e Stefano Zamagni. Tradução de Durval Cordas. Cidade Nova. 287 páginas, R$ 59,00

Uma bolsa de valores dedicada exclusivamente ao terceiro setor. A expectativa de que essa proposta seja concretizada em 2011, caso tenha aprovação do Banco Central italiano, é de um de seus idealizadores, Stefano Zamagni, professor de economia da Universidade de Bolonha. Ele é autor de vários livros e pregador incansável da "economia do altruísmo", ou "economia civil", como diz o título de sua obra mais recente, em parceria com o professor Luigino Bruni, da Universidade de Milão. Para o lançamento no Brasil, Zamagni fez uma palestra sobre o tema na Bienal do Livro, onde falou com exclusividade para o Valor.

A bolsa social, segundo Zamagni, não terá finalidade especulativa, mas servirá como fonte de recursos para organizações sociais, cooperativas e associações. Essas entidades do terceiro setor, que precisam de capital para seu desenvolvimento, pagariam no máximo 5% de dividendos ao ano. "O lucro deverá ser reinvestido exclusivamente em atividades com fins sociais."

Abrir espaço para novas formas de equacionamento financeiro é mais um passo dessa corrente de pensamento que pretende "humanizar" o mercado. Suas origens remontam ao Quatrocentto italiano, com as organizações econômicas do início do Renascimento. A intenção é ganhar visibilidade e encontrar eco num momento de crise do atual modelo econômico.

Como explica Ricardo Abramovay, professor de economia da FEA-USP, no prefácio do livro, "a economia civil se insurge contra o mito de que a esfera dos interesses econômicos pouco tem a ver com a do civismo, da qualidade dos vínculos sociais entre os cidadãos". Zamagni aponta a escola neoclássica como principal responsável por essa separação, pois consolida a visão utilitarista do economista inglês Jeremy Bentham (1748-1832). A doutrina do utilitarismo vê a conduta humana movida apenas pelo egoísmo e pela busca da felicidade. Zamagni faz distinção entre felicidade, como virtude social, porque é algo subjetivo e depende do relacionamento com outras pessoas, da visão utilitarista - no sentido de vantagem ou prazer de possuir alguma coisa. "É possível maximizar a utilidade de alguma coisa sem depender de outro, mas é impossível ser feliz sozinho."

Para Zamagni, houve um movimento reducionista, que empobreceu a economia contemporânea. "Nos últimos 30 anos, a autossuficiência da economia foi marcada pela globalização e pela terceira revolução industrial. A filosofia do individualismo destruiu a economia civil. Os economistas passaram a pensar que a ciência econômica e a ética são coisas excludentes."

Zamagni mostra em seu livro que é preciso haver uma nova convergência da economia no âmbito das ciências sociais. A economia civil, explica, é uma alternativa, "não uma terceira via", ao neoliberalismo e ao socialismo. E pretende romper com a visão polarizada que existe hoje em relação ao mercado. Segundo ele, de um lado estão os que afirmam que o mercado gera riquezas, atua pelo bem comum e representa a sociedade civil. Qualquer interferência é danosa. De outro, estão os que enxergam no mercado um local de exploração de domínio do mais fraco pelo mais forte. A economia civil de Zamagni e Bruni acabaria - é a proposta deles - com o dualismo entre o equilíbrio mágico da eficiência do mercado e a ação reparadora do Estado para redistribuir a riqueza. "As recentes crises financeiras mostraram os limites da autossuficiência do mercado."

Sua visão é crítica em relação aos dois pólos de pensamento. "A economia de mercado do neoliberalismo não é liberal, porque afirma somente um tipo de empresa." Daí, a necessidade de criação da bolsa social como mecanismo de inclusão das empresas do terceiro setor. Sobre a outra ponta, Zamagni afirma que Marx nunca foi entendido pelos marxistas, nem pregou a revolução. "Quem a fez foi Lenin. Marx via o socialismo como uma evolução posterior da fase de acumulação do capital." O economista italiano desenha um triângulo para explicar que Estado, mercado e sociedade civil devem agir de forma integrada. "São instâncias que interagem. O Estado precisa ser forte em alguns momentos e, em outros, deve retirar-se, para que a sociedade civil se desenvolva." Zamagni defende a aplicação do princípio da subsidiariedade, como na União Europeia, segundo o qual, a instância mais alta (Estado) não deve fazer o que a instância local (comunidade) pode fazer.

A economia civil inclui as empresas do terceiro setor na vida econômica e não as vê como uma atividade paralela. O que o livro de Zamagni e Bruni propõe é quebrar a lógica dos dois tempos: antes, as empresas produzem; depois o Estado cuida do social. "É preciso agir também no momento da produção da riqueza. Nas condições atuais, atuar apenas na redistribuição é demasiado tarde. Por conseguinte, o que se exige da empresa é tornar-se 'social' na normalidade de sua atividade econômica." Em outras palavras, trazer valores éticos para o desenvolvimento sustentável é mais do que uma estratégia de marketing. "É preciso resgatar o sentido de fraternidade da Revolução Francesa, que foi abandonado, e entender que o capitalismo não vai conseguir oferecer emprego para todo mundo e tampouco trazer reconhecimento pessoal e reduzir as desigualdades", diz Zamagni.

A economia civil advoga mais tempo livre para se alcançar a felicidade. A organização atual da sociedade, segundo Zamagni, insiste em reduzir o tempo livre, "por ver no consumo a atividade econômica por excelência". Esquece, assim, a satisfação encontrada em atividades compartilhadas com outras pessoas. Valendo-se do pensamento de Aristóteles, Zamagni entende que a riqueza em si não produz mais felicidade, a não ser que seja um meio para se alcançar uma finalidade útil. A sociedade de consumo, de acordo com estudos apresentados no livro, faz da busca pela felicidade uma corrida na esteira rolante. Quanto mais ricos ficamos, mais exigimos e ocupamos tempo para ter mais, abrindo mão da saúde e da família. Em resumo: corremos cada vez mais rápido para não sairmos do mesmo lugar.

Aquisição de terras por estrangeiros

Aquisição de terras brasileiras por estrangeiros passa a ser limitada

Nesta segunda-feira (23/08) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o parecer da Consultoria-Geral da União (CGU) que limita a venda de terras brasileiras a estrangeiros ou empresas brasileiras controladas por estrangeiros. O parecer da CGU fixa nova interpretação para a Lei nº 5.709/71 e foi aprovado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O texto segue a mesma linha da decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, que, no último dia 13 de julho, determinou aos cartórios de registro de imóveis de todo o país que informem, trimestralmente, às corregedorias dos tribunais de justiça todas as compras de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros. A medida foi adotada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, em resposta ao requerimento da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

Com as medidas chega ao fim a discussão que se arrasta desde a promulgação da Constituição Federal em 1988, sobre se deveria ou não haver controle das compras de terras por empresas nacionais controladas por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras. Com a nova interpretação, as compras de terras serão registradas em livros especiais nos cartórios de Imóveis. Todos os registros de aquisições feitas por empresas brasileiras controladas por estrangeiros deverão ser comunicados trimestralmente às corregedorias de Justiça dos Estados e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Fonte: Agência CNJ de Notícias


Valor Econômico - Legislação & Tributos - 19.07.2010 - E2

Aquisição de terras por estrangeiros

Ricardo Medina Salla 19/07/2010


Não é de hoje que o Brasil é um país atraente para "players" estrangeiros do ramo imobiliário e fundos atuantes no agronegócio. Mesmo estrangeiros interessados em pequenos investimentos têm pulverizado suas compras pelas praias brasileiras. Curiosamente, por onde se passa pela humilde costa nordestina, encontram-se placas e mais placas com os dizeres "for sale", sendo de conhecimento geral que grandes áreas à beira-mar já são propriedade de grupos estrangeiros para implantação de complexos turísticos.
Antes de investir no exterior, deve-se analisar o ordenamento jurídico do país receptor, focando-se no segmento em que pretende empregar seus recursos. No caso em tela, tratamos exclusivamente da possibilidade e/ou viabilidade de um estrangeiro empregar capital no ramo imobiliário brasileiro, que, como antevimos, cuida-se de um mercado com alto potencial de exploração, pelo menos até agora.
Primeiramente, porque a Emenda Constitucional nº 06, de 1995, revogou o artigo 171 da Constituição Federal, trazendo ao Brasil a equiparação das pessoas jurídicas nacionais às pessoas jurídicas brasileiras controladas por capital estrangeiro.
Em segundo lugar, porque o artigo 190 da Constituição, a despeito da equiparação, prevê a imposição de limitações legais às pessoas estrangeiras detentoras de bens imóveis em território nacional, as quais, até hoje, não foram empecilho aos investidores de fora.
De fato, embora haja equiparação constitucional entre as pessoas jurídicas nacionais e as estrangeiras, há ainda distinções que são feitas em âmbito regulatório, previsto pela própria Constituição. É o caso da titularidade sobre bens imóveis rurais.
Conforme estipulado pelo constituinte, a ordem jurídica brasileira dispõe de textos legislativos que regulamentam o setor imobiliário no tocante à participação de estrangeiros, dos quais destacamos as instruções normativas nº 864, de 2008, e nº 1005, de 2010, da Secretaria da Receita Federal. A Lei nº 5.709, de 1971, e o Decreto nº 74.965, de 1974, que a regulamenta, por outro lado, são constantemente questionados pela doutrina, buscando-se entender se foram ou não recepcionados pela Constituição de 1988.
As instruções normativas vêm apenas exigir ao investidor estrangeiro que proceda ao cadastramento junto à Receita Federal. Em outros termos, para ser titular de bem imóvel, o investidor deve obter o CPF, se pessoa física, ou o CNPJ, se pessoa jurídica. Aliás, há quem entenda que, em princípio, seriam essas as únicas condições impostas aos estrangeiros para se tornarem proprietários de bens imóveis no Brasil.
Isso porque a Lei 5.709 e o Decreto 74.965, que teriam o condão de estabelecer restrições à aquisição de terras rurais por estrangeiros, foram solapados pela Advocacia Geral da União (AGU), quando, em 1998, esta ratificou sua opinião emitida em 1994, de que tais limitações não teriam motivo para existir, por conta da equiparação constitucional das pessoas jurídicas nacionais e estrangeiras. Desde então, as sociedades controladas por capital estrangeiro, que tivessem sede no Brasil, não mais necessitavam de autorizações especiais para a aquisição de terras. E assim vinha sendo até os dias de hoje.
Ocorre que, desde a liberalização promovida pela AGU, os números das incursões estrangeiras aumentaram significativamente, fazendo com que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) perdesse o controle das empresas e pessoas físicas que adquiriram terras no Brasil nos últimos tempos. Em vista dessa perda, não só a AGU vinha considerando revogar sua opinião emitida em 1998, como, agora, o próprio presidente da República resolveu intervir, propondo a aprovação de uma emenda constitucional que permitiria a imposição de restrições contundentes à aquisição de terras por estrangeiros.
Em declaração malthusiana, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, demonstrou a preocupação do governo com a segurança alimentar, em detrimento da manutenção e captação de recursos internacionais. Na mesma oportunidade, acenou com a possibilidade da emenda constitucional ter efeitos retroativos, com o fim de se restaurar aquisições imobiliárias já escrituradas, em desfavor do compradores estrangeiros.
Em linha com a corrente governista, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 13 de julho, decidiu pela retomada da Lei 5.709, recomendando aos cartórios que procedam ao controle da aquisição de terras por empresas brasileiras com participação majoritária de estrangeiros, pessoas físicas ou jurídicas. Dessa forma, antigas restrições, como a limitação de aquisição de terras por estrangeiros a um quarto da extensão territorial dos municípios, devem voltar a valer em breve. De fato, a decisão do CNJ concedeu o prazo de 60 dias às corregedorias locais para adaptarem suas normas, que terão de ser cumpridas pelos oficiais de registro. Adicionalmente, o CNJ determinou aos cartórios que lhe enviassem a relação das terras até hoje adquiridas por estrangeiros, o que poderia demonstrar o início de um planejamento para aplicação de efeitos retroativos pela nova emenda constitucional.
Embora não se rechace a regulação dos meios de aquisição de terra, o receio está na forma como essa se fará. As medidas de preservação dos recursos brasileiros devem se dar de maneira ponderada, para não se incorrer no mesmo erro protecionista gravado na história. Se hoje a economia do Brasil vem se destacando entre a de seus concorrentes, é porque soube, em algum momento, mesclar liberação com regulação, feita esta de forma responsável, sem inviabilizar o ingresso de capital externo. Aguardemos o que virá do tão comentado código de conduta proposto pelo Executivo Federal.

Ricardo Medina Salla é sócio do escritório Szazi Bechara Advogados

Dicas paras as crianças amarem os livros

Seguem as 10 dicas divulgadas pela Dad Squarisi para que as crianças aprendam a amar os livros, publicadas no Jornal do Commercio de 23.08.2010, p. B-14


Os 10 passos para amar livros


O louco por livros não nasce por geração espontânea. Cultiva-se. Pais, avós, tios, amigos, professores contribuem para a formação e desenvolvimento da habilidade de ler. Como? O Instituto EcoFuturo dá 10 dicas. Ei-las:


1 – Leia em voz alta com as crianças. Explore com elas os livros e outros materiais de leitura – revistas, jornais, folhetos, almanaques, manuais de instruções, cartazes, placas… Todo material impresso pode ocasionar momento de troca centrado na leitura.




2 – Ofereça a elas ambiente rico em termos de letramento: faça atividades com leitura, mesmo com bebês e crianças bem pequenas. Continue fazendo com as crianças e jovens que estão na escola.




3 – Converse com elas e escute-as quando falam. O diálogo ajuda muito no desenvolvimento da linguagem oral.




4 – Peça-lhes que recontem histórias ou informações que você leu em voz alta. Cuidado para que a atividade não acabe virando aula. Não é esse o espírito da proposta. O encontro precisa ser agradável e descontraído.




5 – Incentive-as a desenhar e fazer de conta que escrevem histórias que ouviram. Peça, depois, que "leiam" em voz alta. Parece absurdo? Pois não é. Afinal, elas passam o tempo fazendo de conta que cozinham, que dirigem carros, que lutam com inimigos perigosos, que são médicos e professores. Não se esqueça: a ideia é brincar de ler.




6 – Dê o exemplo: faça que elas vejam você lendo e escrevendo. E, por favor, não faça a bobagem de dizer que elas devem aprender a ser diferentes de você, que não gosta de ler. O que conta não é o que você discursa sobre leitura, escrita, estudo. É o que você oferece como exemplo.




7 – Vá à biblioteca regularmente com as crianças. Se for uma biblioteca de empréstimo, é bom cada uma ter a própria ficha de inscrição.




8 – Crie uma biblioteca em casa e uma biblioteca pessoal para a criança, onde ela se acostume a guardar os livros e a buscá-los. Na hora de comprar presentes para seu filho, lembre-se dos livros. De quebra, ele ganha competência para lidar com o mundo e abertura da imaginação.




9 – Faça mistério para aguçar a curiosidade. Por exemplo: você tem três livros na mão e diz à criança que ela pode escolher entre dois. Ela certamente vai dizer que são três, não dois. Você faz de conta que se enganou e põe um deles de lado. Adivinha qual deles ela vai querer… Use a imaginação. É jogo. O resultado é que a criança ganha sempre – e para toda a vida.




10 – Leve as crianças sempre que houver hora do conto, teatro infantil e atividades similares na comunidade.

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Jurimetria

Jornal Valor Econômico - Legislação & Tributos - 20.08.2010 - E1
Pesquisas a serviço da advocacia

Marcelo G. Nunes e Fábio Ulhoa Coelho

20/08/2010

O método clássico de estudo do direito baseia-se na análise das normas jurídicas abstratas. Quando, por exemplo, aprendemos o conceito de reparação civil, tradicionalmente analisamos os artigos do Código Civil e discutimos os significados dos conceitos de ato ilícito, dano, agente, nexo, culpa e dolo. A partir desses elementos, construímos uma ideia genérica sobre os parâmetros que a lei brasileira adota para atribuir obrigação de indenizar àqueles que causam prejuízos a outros, delimitando o conceito teórico de reparação civil.



Essa metodologia tradicional desempenha um papel importante. O estudo do direito, no entanto, não deve se restringir à análise dos possíveis significados das leis. O conhecimento dos fatos, atos e negócios cotidianos, que concretizam o direito no seio da vida em sociedade também constitui uma parcela fundamental desse conhecimento. Tão importante quanto estudar o conceito legal de responsabilidade civil, de contrato e de sentença, é compreender quais as características das indenizações, dos contratos e das sentenças produzidas concretamente pelos operadores no seu dia a dia.



A metodologia própria para o estudo empírico de um universo de eventos é dada pela estatística. A estatística permite recolher, resumir, interpretar e modelar dados da realidade, esclarecendo como uma determinada população de eventos se comporta. A aplicação dos métodos da estatística e da probabilidade ao estudo e elucidação dos fenômenos jurídicos dá origem à área do conhecimento que convencionamos chamar de Jurimetria.



As esparsas pesquisas jurimétricas produzidas até agora são na sua maioria voltadas para questões processuais. A concentração de estudos nessa área reflete uma preocupação social com o aperfeiçoamento dos nossos tribunais. As autoridades judiciárias, desde os tribunais estaduais até o Conselho



Nacional de Justiça (CNJ), estão cientes da necessidade de estudos quantitativos-empíricos para aperfeiçoar a sua gestão e iniciaram esforços na promoção de pesquisas desse gênero, dignas dos maiores elogios.



No entanto, a estatística aplicada ao direito não deve ser encarada apenas como um esforço de levantamento de dados voltado para a elaboração de uma política pública de reforma do Poder Judiciário. A Jurimetria é uma metodologia de estudo do direito em geral, dentro e fora dos tribunais, capaz de fornecer contribuições relevantes em todas as áreas de especialidade do direito, tanto na pesquisa acadêmica como no exercício privado das profissões jurídicas, incluindo a advocacia.



As aplicações da Jurimetria no exercício privado da advocacia, consultiva e contenciosa, são tão variadas quanto significativas, com enorme potencial de desenvolvimento. Entender quais cláusulas contratuais são mais inadimplidas, quais garantias reais e pessoais são mais efetivas ou quais situações societárias geram propensão à desavença entre sócios são informações capazes de trazer subsídios para influir nas decisões de um advogado e alterar por completo a estratégia de condução de um caso.



Um exemplo de pesquisa jurimétrica útil para o exercício da advocacia é o recente estudo sobre a intervenção judicial na administração, publicado na última coletânea de artigos organizada pelo IDSA. A pesquisa, baseada em um levantamento de acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo, analisou uma amostra de decisões nas quais os desembargadores paulistas decidiram casos de intervenção estrutural na administração de sociedades, com pedidos liminares de afastamento ou nomeação de administradores diretamente pelo Poder Judiciário. A pesquisa identificou quais pedidos liminares de intervenção têm maior probabilidade de deferimento, quais fundamentos os desembargadores usam para deferir e indeferir os pedidos e como eles reagem diante dos argumentos das partes. Além de revelar aspectos fundamentais da mentalidade do principal tribunal estadual do país, indicando como os juízes encaram o papel da intervenção estatal na gestão de empresas, os resultados do estudo servem como um mapa detalhado das estratégias judiciais mais efetivas para os casos envolvendo dissoluções societárias.



Estudos dessa natureza são determinantes para o aperfeiçoamento do direito, tanto do ponto de vista teórico como aplicado. Os operadores que estiverem munidos de dados e modelos jurimétricos terão vantagens sobre os demais e serão capazes de oferecer estratégias jurídicas mais efetivas, seja um aconselhamento privado em uma negociação (na relação advogado-cliente), seja na elaboração de uma nova lei (na relação agente público-sociedade).



O Brasil, que caminha para se tornar a quinta potência econômica do mundo, chegou a um ponto em que não pode mais postergar esse esforço coordenado de coleta de dados jurídicos e de treinamento de profissionais capazes de transitar entre os campos da estatística e do direito. Esse esforço não é pequeno e depende do apoio conjunto do governo, das instituições de ensino e da comunidade acadêmica. Os resultados certamente compensarão o investimento e serão capazes de abrir uma via inovadora de compreensão do papel do direito na vida em sociedade, nos auxiliando a aperfeiçoar as instituições e a extrair delas os resultados que a sociedade anseia e merece.



Marcelo G. Nunes e Fábio Ulhoa Coelho são, respectivamente, doutorando em direito empresarial pela PUC-SP, diretor do Instituto de Direito Societário Aplicado e titular da Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados; Jurista e professor titular da PUC-SP

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Acordo de acionistas da Telemar

Valor Econômico - EU & Investimentos - 18.08.2010 - D1

Fundos abrem espaço para abrigar Portugal Telecom na Oi, mas tentam manter o poder.Jogo de forças

Por Heloisa Magalhães, Vera Saavedra Durão e Graziella Valenti, do Rio e de São Paulo
18/08/2010

Os fundos de pensão de estatais minoritários no controle da Oi - Previ, Petros e Funcef - colocaram como pré-condição para ceder um total de 10% de suas participações para a Portugal Telecom (PT) entrar no bloco de controle da companhia a garantia que terão mantidos os mesmos poderes que detêm hoje na companhia.

As fundações não abrem mão de manter um assento no conselho de administração da holding Telemar Participações (TmarPart), independentemente do percentual que cada uma venha a ter após vender parte de suas ações para a operadora portuguesa.

A Previ detém atualmente 12,96% da holding; Petros e Funcef respondem por 10% cada uma na holding. Caso seja mantido o atual acordo de acionistas e os fundos vendam suas participações - e fiquem com menos de 10% -, eles perdem a cadeira no conselho, os direitos de votar na escolha do presidente da empresa, de decidir sobre orçamento e investimentos estratégicos.

Em paralelo às exigências dos fundos de pensão, na reestruturação do controle da Oi, está sendo discutido um acordo de acionista entre os sócios do bloco de controle - Andrade Gutierrez (AG) Telecom e La Fonte (LF) Telecomunicações - e a PT.

Os portugueses entram com 35% de participação em cada uma duas empresas que concentram o grau mais alto de decisão da companhia. E um acordo de acionistas dessas duas empresas está sendo definido para delimitar melhor as fronteiras de poder dos portugueses na composição societária final. É preciso determinar quais poderes eles terão sobre essas companhias.

No controle da Oi, os minoritários (fundos de pensão e BNDESPar) detêm ao todo 49,9% do capital social na holding Telemar Participações, percentual que segundo o acordo anunciado em 28 de julho para a entrada da PT na estrutura social precisa encolher para 39,9%. Atualmente, a BNDESPar responde por 16,86% desse total.

A subsidiária do BNDES provavelmente está fora dessa dança das cadeiras e deverá manter a sua participação.

O banco, ao contrário, deverá colocar recursos no aumento de capital da holding, de R$ 4,2 bilhões. Terá de desembolsar cerca de R$ 720 milhões para manter essa fatia.

Caberá, portanto, aos três fundos de pensão se acertarem na partilha. A questão é que o negócio chegou pronto para as fundações. Por isso é que essa discussão está ocorrendo só agora. Toda a transação foi definida entre AG Telecom e La Fonte, de um lado, e PT, do outro.

O mais provável é que cada um venda um percentual para a operadora portuguesa. A possibilidade de a Previ ceder 2,96% de sua participação de 12,96% e ficar com 10% não foi confirmada pelas fontes. Mas se houver uma disposição de todos de vender um terço da participação de cada um, a Previ poderá vir a ceder mais que Petros e Funcef, calculam os interlocutores, pois tem mais folga para isso.

Até agora, porém, não há ninguém nos três fundos disposto a sair do negócio, ou seja, a vender isoladamente 10% para a PT mesmo a um preço atraente de R$ 1,1 bilhão.

As fundações têm realizado reuniões semanais com o objetivo de construir a melhor saída para todos, sem que ninguém deixe o grupo de controle da empresa e não perca o valioso poder de opinar nas decisões estratégicas.

Está certo que a AG Telecom (que detém 19,3% do controle), La Fonte (19,3%) e a Fundação Atlântica, dos empregados da Oi (11,5%), vão continuar sendo o núcleo de poder da companhia.

Com a operação de repasse dos fundos a PT vai ter um percentual direto de 10%, mas o total de presença na companhia muda, uma vez que a operadora portuguesa terá também presença na AG Telecom e na La Fonte.

O poder da PT, no final dos acertos, acabará sendo maior do que o dos minoritários.

Hoje, além de assento no conselho de administração, todos os controladores participam das decisões da Oi por meio de comitês. Já existem três, de finanças, recursos humanos, além do referente a riscos e contingências. Será, ao menos por enquanto, criado um quarto comitê, voltado para a área tecnológica, em especial serviços de banda larga pelo qual a PT pode transferir sua experiência no setor.

As negociações entre os acionistas majoritários da Oi e executivos da PT começaram a tomar maior vulto no início de julho. Em meados daquele mês os fundos de pensão foram procurados para ser informados dos contatos com a operadora portuguesa. Mas eles não foram para a mesa das negociações.

Nessa ocasião, atendendo a pedido da PT, foi acertado a assinatura de um documento prévio para que os executivos portugueses levassem ao governo de seu país uma prova de que tinham alternativa de investimento no Brasil quando fosse fechada com a Telefónica a venda da participação portuguesa na Vivo.

O Valor apurou que, ao contrário do que foi divulgado no dia do anúncio da operação, os contatos iniciais começaram bem antes do informado.

Do total de R$ 8,4 bilhões a serem pagos pela PT pela entrada na Oi, R$ 1,1 bilhão serão usados para pagar os 10% dos fundos, R$ 1,6 bilhão à AG Telecom e outros R$ 1,6 bilhão à La Fonte. Os restantes R$ 4,2 bilhões serão aportados nos aumentos de capital que ocorrerão ao longo da cadeia societária. Todos os acionistas deverão participar da operação, inclusive os fundos de pensão. Eles pretendem usar os recursos recebidos da PT para participar da oferta.

Acordo daa Telemar Participações
Portugal Telecom terá 24% da holding não listada, controladora direta da Tele Norte Leste e indireta da Telemar Norte Leste.

O que disz o acordo com as reuniões prévias

As partes devem se reunir antes de qualquer assembléia ou reunião do conselho de administração. Nessas reuniões, cada ação ordinária terá direito a um voto e as decisões tomadas devem ser registradas por escrito e vincular o voto das partes na respectiva assembléia ou reunião do conselho.

Os poderes

É preciso 66,67% das ações para:

- Aprovação dos nomes dos presidentes das controladas.
- Aumento de capital ou outros valores mobiliários que visem a compra de outras empresas.
- Criação de subsidiárias, compra de empresas ou autorização para associação.
- Qualquer alteração do estatuto social
- Aprovação de contratos que imopliquem obrigações superiores a R$ 50 milhões não previstos no orçamento.
- Qualquer operação individual entren a companhia e suas controladas, de um lado, e seus acionistas e quaisquer partes do outro em valor maior que R$ 10 milhões.

É preciso 70% das ações para:

- Aprovação do orçamento anual e dos planos de investimentos.
- Qualquer proposta para a criação de reservas,provisões ou para a mudança de critérios contábeis que impliquem variação do lucro em valor superior a R$ 250 milhões.
- Qulquer proposta para a distribuição de dividendos, juros sobre capital em que a redução do caixa implique aumento da redução dívida líquida/lajida em valor superior a 2,5 vezes.
- Escolha dos auditores independentes.

É preciso 84% das ações para:

- Alienar ou onerar as ações das controladas.
- Aprovar emissão de valores mobiliários pelas controladas que possa acarretar perda do controle acionário.
- Adoção de qualquer procedimento que resulte na perda do controle da empresa e de suas controladas.
- Abertura ou fechamento de capital da companhia ou de suas controladas.
- Alteração do objeto social da empresa.

Reestruturação societára da TAM

Valor Econômico - EU& S.A. - 18.08.2010 - D4

Reestruturação Societária: Modelo foi desenhado para garantir alinhamento de interesses de controladores e minoritários.Acordo prevê ações classe A e B na TAM

Por Fernando Torres, de São Paulo
18/08/2010

As aéreas TAM e LAN criaram uma estrutura sofisticada para garantir o alinhamento de interesse de acionistas minoritários e controladores, uma vez que a família Amaro precisa manter 80% do capital votante da companhia área brasileira, por força da legislação, enquanto os demais investidores terão papéis apenas da nova controladora, a Latam.

Para contornar esse problema, a TAM Empreendimentos e Participações (TEP), empresa dos Amaro que controla atualmente a TAM S.A., passará a deter essa participação por meio de uma nova holding, chamada de HoldCo. Essa nova holding terá duas classes de ações. Os papéis classe A terão direito voto, mas não terão valor econômico relevante. As ações classe B não terão direito a voto, mas representarão essencialmente o valor econômico. Feito isso, as ações classe B serão convertidas em ações da Latam ou em recibos de ações negociados no Brasil ou em Nova York, na mesma razão de 1 para 0,9 que valerá para os acionistas minoritários.

É isso que permitirá que a família Amaro, por meio da TEP, possua 13,5% das ações da Latam, ao fim da transação. Se fossem convertidas apenas as ações ON além dos 80% e também as preferenciais detidas pelos controladores (equivalentes a 24,7% do total), a fatia no capital da controladora seria menor, em torno de 7%.

Segundo a companhia, essa estrutura foi formatada para garantir um "total alinhamento de interesses entre a família Amaro, controladores da LAN e minoritários" de ambas as empresas.

Outra empresa da família, a Amaro e Aviation, que detém atualmente 10,55% do capital votante da TAM mas não é considerada controladora, ficará com 1,1% do capital da Latam.

Se o direito econômico permanecesse na TAM, que será uma controlada, poderia haver conflitos no futuro. Em um exemplo: na hipótese de a TAM ter lucro e a Latam prejuízo, a família Amaro poderia receber dividendos mesmo que os sócios da controladora não tivessem esse direito. O mesmo valeria para o caso contrário.

Essa estrutura também impede que haja um futuro prêmio extra apenas para a família Amaro, em detrimento dos minoritários, caso a legislação permita que estrangeiros detenham mais de 20% do capital votante de uma companhia aérea. Havia dúvida entre os investidores se, numa eventual elevação da participação da Latam na TAM, no futuro, se a relação de troca seria a mesma anunciada agora. Segundo a empresa brasileira, "não haverá prêmio adicional". "Caso a LAN venha a aumentar a participação acionária em ações classe A (com voto), possivelmente isso se dará por meio da conversão de ações classe B em classe A", disse a companhia.

O Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565) diz que a empresa que explorar serviços aéreos públicos só terá concessão para atuar se tiver "pelo menos quatro quintos do capital com direito a voto, pertencente a brasileiros, prevalecendo essa limitação nos eventuais aumentos de capital".

No mercado de dívida internacional, os investidores seguem apostando em que a Latam assumirá a dívida da TAM, embora as empresas não tenham informado isso. O rendimento dos bônus de 2020 da TAM caiu 1,23 ponto percentual ontem, a 7,87%.

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Xenofobia

Valor Econômico - Legislação & Tributos - 12.08.2010 - E2

O preconceito contra o estrangeiro

Carmen Tiburcio
12/08/2010

Dois acontecimentos recentes reacenderam as discussões sobre a situação dos estrangeiros. Recente declaração de autoridade alemã causou enorme repercussão ao afirmar que os alemães "estavam ficando mais burros em razão do alto número de estrangeiros no país". Mais polêmica ainda foi a proposta legislativa apresentada por partidos políticos, visando introduzir um teste de inteligência para ingresso de estrangeiros no país.

Longe do velho continente, no Estado norte-americano do Arizona, foi aprovada em abril deste ano a lei SB1070, que tem sido considerada a medida mais drástica já tomada no país contra a imigração ilegal. Os Estados de Utah, Carolina do Sul e Oklahoma, segundo notícia recente, também se movimentam no sentido de aprovar legislação semelhante, que prevê, entre outras medidas, a possibilidade de prisão sem decisão judicial se "o oficial tiver fundados motivos para acreditar que o indivíduo cometeu qualquer infração que torne a pessoa passível de remoção dos Estados Unidos".

Nos dois casos, na Alemanha e nos Estados Unidos, prevaleceu a opinião de que os estrangeiros são piores do que os nacionais e que devem ser evitados. A ideia não é nova. Na antiguidade clássica, a descrição que Homero fez dos míticos Ciclopes, na Odisséia, já era uma representação alegórica do preconceito dos gregos antigos em relação aos estrangeiros, sentimento este que, desde sempre, teve seguidores ilustres, como Aristóteles e Platão.

Nos Estados Unidos, em 1882, muito antes da nova lei do Arizona, aprovou-se legislação que restringia a imigração chinesa, respondendo a um sentimento popular discriminatório contra asiáticos que vigorou até 1943. Na década de 1920, o caso Sacco e Vanzetti teve ampla divulgação. Em decorrência do preconceito que recaía sobre estrangeiros e a despeito das provas em sentido contrário, dois italianos foram acusados e condenados à morte por homicídio. O caso representou o auge da xenofobia institucionalizada nos EUA.

Na Europa, o nacionalismo está na origem de duas grandes guerras e até hoje a nacionalidade de um indivíduo é determinada pela de seus pais. Na França, as manifestações realizadas por filhos de estrangeiros de segunda geração, ainda não integrados à sociedade local - que continua a vê-los, juridicamente e de fato, como estrangeiros - são outro exemplo do problema.

Em países que, como o Brasil, atribuem a nacionalidade não apenas em função dos pais do indivíduo, mas também em razão do local de seu nascimento (quem nasce no Brasil é, em geral, brasileiro), a integração dos estrangeiros é facilitada.

Apesar do esforço das organizações humanitárias, que sempre procuraram disseminar a ideia de igualdade, vê-se que ainda vigora o preconceito contra os estrangeiros. Quanto ao ponto, há que se distinguir o direito à entrada e permanência num país, que só pertence ao nacional, do direito ao tratamento igualitário do estrangeiro já admitido no país. O Estado tem o direito de não receber estrangeiros, mas, uma vez recebendo-os, estes devem ser equiparados em seus direitos aos nacionais, salvo algumas exceções, como o direito ao voto e à candidatura a cargos públicos, tradicionalmente reservados aos nacionais.

Na Bíblia, Velho e Novo Testamentos pregam o bom tratamento do estrangeiro. Francisco de Vitoria e Hugo Grotius, fundadores do direito internacional, defenderam o tratamento igualitário, afirmando que "é típico dos bárbaros repelir estrangeiros". Nessa linha, a legislação brasileira é uma das mais adiantadas do mundo, pois desde a primeira Constituição republicana, de 1891, o estrangeiro residente é, em geral, equiparado ao nacional.

Se, por um lado, fala-se em introduzir teste de inteligência para estrangeiros, por outro, notícias de jornal atribuem o sucesso da seleção alemã à presença de jogadores imigrantes ou filhos de imigrantes. Como este, há incontáveis outros exemplos das contribuições científicas, literárias e artísticas dos estrangeiros. Não à toa, diversos países contratam professores e pesquisadores estrangeiros para desenvolver projetos e estudos. A nacionalidade, em si só, não torna ninguém mais digno, apto ou inteligente. O discurso nacionalista, portanto, não representa a solução para qualquer problema, mas apenas um meio de direcionar as insatisfações decorrentes dos mais diversos motivos a um grupo de indivíduos. O estrangeiro, então, seria um bode expiatório forjado pela intolerância que - longe de ser inofensiva - é capaz de gerar e agravar uma série de conflitos.

Carmen Tiburcio é professora de direito internacional da UERJ e da pós-graduação da UGF

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Restaurantes em Buenos Aires

A última edição da Revista Viagem incluiu um suplemento sobre os 27 melhores restaurantes de Buenos Aires.
Da relação apresentada eu já conheci 6: L´Orangerie (o melhor brunch dominical), La Cabaña (a melhor carne), La Cabrera (o melhor custo/benefício), Sottovoce (um ótimo italiano - merceem ser provadas de entrada as azeitonas recheadas), Cabaña Las Lilas (tem a primazia entre os brasileiros) e Sucre (da mesma rede do Gran Bar Danzon e o mais contemporâneo).
Não estava na lista, mas adoramos o Fervor, intensamente frequentado por Karl Lagerfeld (Chanel) durante a sua estada na cidade portenha.
Vale a pena conferir todas as dicas.
Como vinho doce (tipo vinho do Porto)para após a refeição, desce muito bem o Malamado, da Familia Zuccardi.
Meu amigo Pedro Parga do Couto Junior lembra que é preciso reservar o La Cabrera, a não ser que haja disposição para ficar na fila bastante tempo e provar o fraco espumante oferecido de cortesia.

Gestores do terceiro setor

Valor Econômico - EU & Carreira - 06.08.2010 - D10

Mercado de trabalho: São poucos os candidatos preparados para assumir os cargos de liderança.
Faltam gestores para atuar em empresas do terceiro setor
Por Jacílio Saraiva, para o Valor, de São Paulo
06/08/2010

Aline Massuca/Valor

Nelson Savioli, superintendente executivo da Fundação Roberto Marinho, diz que setor precisa de gestores profissionais

Organizações não governamentais, fundações e institutos ligados à grandes empresas estão procurando gestores que mostrem resultados tão efetivos no dia a dia quanto os executivos da iniciativa privada. A prioridade, além de abraçar a causa social, é que o profissional saiba captar e gerir recursos para projetos educacionais, ambientais, esportivos e ligados à arte e cultura. Na disputa por um cargo, ganha a vaga quem mostrar familiaridade com a missão do grupo e habilidade para trabalhar em equipe. Instituições como a Fundação Gol de Letra, SOS Mata Atlântica e Itaú Social dão prioridade a candidatos com currículos multidisciplinares, com formação em administração, psicologia, pedagogia, engenharia, direito, assistência social ou educação física.

Segundo Marcos Kisil, presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (Idis), mudanças importantes estão ocorrendo no segmento atualmente - como o crescimento do mercado de trabalho e mais opções de qualificação. "Hoje, o número de pessoas ocupadas em atividades ligadas ao terceiro setor é de três milhões de profissionais." Em 1995, esse contingente reunia 1,5 milhão de empregados, segundo pesquisa realizada pela Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, e o Instituto Superior de Ensinos Religiosos (Iser). Para os especialistas, as organizações do terceiro setor no Brasil começaram se profissionalizar a partir do final da década de 1980, copiando modelos internacionais. De acordo com o censo sobre investimento social privado no Brasil feito pelo Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife), a previsão em 2010 é que o setor invista mais de R$ 2 bilhões no país, um crescimento de 6,2% sobre 2009.

O levantamento, realizado em parceria com o Ibope Inteligência-Instituto Paulo Montenegro e Itaú Cultural, indica que a educação permanece como o maior destino dos recursos - antes de cultura e arte, formação para o trabalho, esportes e comunicação. Os associados do Gife, que reúne entidades que respondem por cerca de 20% do total investido na área social pelo setor privado, têm projetos em todo o país, mas a distribuição do trabalho está mais concentrada no Sudeste e no Sul.

"Outro ponto a destacar é o crescimento da quantidade de cursos voltados para a capacitação e especialização de profissionais da área", afirma Kisil, do Idis. Para ele, mesmo com mais opções de qualificação, há um número limitado de candidatos preparados para assumir posições de liderança. "Ainda estamos vivendo o domínio de uma geração pioneira nesses cargos. O crescimento do mercado, porém, acelera a promoção de pessoas mais jovens."

Na Fundação Roberto Marinho, com 300 funcionários, a meta é contratar de 5% a 10% do efetivo atual, até 2012. "A maior parte das vagas é para candidatos com formação superior e experiência ou certificação em project management", ressalta Nelson Savioli, superintendente executivo da fundação criada há 33 anos, com projetos de educação, cultura, televisão educativa, meio ambiente e patrimônio. Savioli trabalha na Fundação Roberto Marinho desde 2001. Antes, foi diretor de recursos humanos da Unilever Brasil. Bacharel em direito, fez cursos de aperfeiçoamento no país e no exterior. Para ele, o trabalho na área está mais difundido e compete, de igual para igual, com o de profissionais de empresas privadas.

"As organizações tiveram de se profissionalizar para atrair e manter talentos que pudessem gerir bem os recursos que lhe são atribuídos. Já há corporações no Brasil que contratam empregados de institutos que se destacam em projetos sociais", afirma. "Na Fundação Roberto Marinho, um gerente lotado no Rio de Janeiro foi 'tirado' por uma companhia paulista que lhe ofereceu um cargo de diretor."

Para Sóstenes Brasileiro, diretor da Gol de Letra, os profissionais que se dão bem no segmento têm como marca principal a competência na área de formação. "É preciso ter uma boa dose de identificação com a causa social e gosto por trabalhar com comunidades populares." Com dez anos de atividades, a Gol de Letra atua em São Paulo e no Rio de Janeiro e foi criada pelos ex-jogadores de futebol Raí e Leonardo. Desenvolve programas de educação integral para cerca de 1,2 mil crianças e adolescentes.

Segundo o executivo, é cada vez mais comum aparecerem nos processos seletivos - principalmente para postos qualificados - profissionais com especialização em gestão no terceiro setor, empreendedorismo e responsabilidade social. Com 50 funcionários, a Gol de Letra está à procura de um educador social com formação superior na área de humanas. "O candidato precisa ter liderança, habilidade na mediação de conflitos e na articulação com os jovens."

A diretora de gestão do conhecimento da Fundação SOS Mata Atlântica, Márcia Hirota, acaba de concluir um processo de seleção para uma vaga de coordenador de projetos. "A contratação depende do estabelecimento de parcerias e patrocínios para a realização dos trabalhos. Pode ser feita internamente, via site da fundação ou em portais de empregos."

Criada em 1986, a SOS Mata Atlântica promove a conservação da diversidade biológica e cultural do bioma e de outros ecossistemas. Tem 53 funcionários entre biólogos, engenheiros florestais, geógrafos, jornalistas, relações públicas, administradores, contadores, analistas de sistemas e bibliotecários. "O profissional precisa ter dinamismo, proximidade com a causa da organização e saber trabalhar em equipe."


Para Valéria Riccomini, diretora da Fundação Itaú Social, criada em 2000 para disseminar novas metodologias para políticas públicas educacionais, o gestor deve conseguir mobilizar pessoas e garantir os resultados do investimento social. "No caso de profissionais seniores, a experiência anterior é importante." A equipe da Fundação Itaú Social, com 18 pessoas, é formada por funcionários do banco. Recentemente, o quadro ganhou o reforço de cinco especialistas em comunicação, orçamento e projetos sociais. Quando a Fundação Itaú Social precisa preencher uma vaga, a primeira opção é realizar seleções no próprio banco. "Em segundo lugar, recorremos às redes de relacionamento e indicações de parceiros. Também podemos chamar uma empresa de recrutamento para ajudar na escolha."

Para Reinaldo Bulgarelli, coordenador da área de sustentabilidade, meio ambiente e terceiro setor do Programa de Educação Continuada (PEC) da Fundação Getúlio Vargas, saem na frente dessa corrida candidatos engajados com a causa social, bom entendimento da realidade social brasileira e internacional, postura empreendedora e conhecimentos gerenciais. "O trabalho envolve gestão de pessoas, de projetos, recursos e meios de captação", afirma.

Foram essas características que ajudaram a advogada Geórgia Pessoa a ocupar a gerência de programas para a Amazônia na Fundação Gordon e Betty Moore, em São Francisco, nos Estados Unidos. Especializada em gestão ambiental com MBA em direito da economia e da empresa, Geórgia foi coordenadora jurídica do WWF em Brasília, antes de assumir o cargo em 2007. "Hoje, preciso desenvolver e implementar estratégias para o programa por meio de doações para outras organizações conservacionistas nos países da bacia amazônica." Para a especialista, a formação acadêmica é importante mas, como o como o segmento ainda é novo, muitas das lições acabam sendo aprendidas na prática, junto ao setor privado ou ao governo.


Cresce a procura por cursos de especialização

De São Paulo
06/08/2010

Nos últimos dois anos, a procura por cursos de especialização no terceiro setor aumentou 50%. Pelo menos 70% dos estudantes são mulheres que já atuam em organizações do gênero e desejam aprimorar conhecimentos em gestão. Mas há também profissionais de empresas privadas que querem mudar de carreira. O índice de empregabilidade dos alunos, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Fundação Instituto de Administração (FIA), é superior a 95%.

Na FGV-SP, o principal curso dirigido para profissionais da área é o de gestão para organizações do terceiro setor, criado em 2003. Semestral, já formou 436 alunos. "Muitos estudantes que procuram as aulas já estão empregados", diz Reinaldo Bulgarelli, coordenador da FGV. "Os alunos que querem atuar nesse nicho têm 100% de aproveitamento no mercado", garante.

Segundo Bulgarelli, o campo de trabalho é formado de organizações governamentais, empresas, institutos e fundações de origem empresarial. "O tema ganhou visibilidade. Há um interesse de profissionais do primeiro e do segundo setor pela área e um nível maior de exigência na qualidade de gestão das fundações." De acordo com o coordenador, a remuneração mensal varia de R$ 3 mil a R$ 20 mil.

Para Graziela Comini, coordenadora da FIA, os alunos do curso têm entre 24 e 65 anos. O treinamento dura 18 meses e já diplomou 165 profissionais desde 2003. "Conforme ganha importância nas relações com o mercado e com o governo, o terceiro setor vive o desafio de profissionalizar sua gestão e ampliar resultados." (JS)

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Frase selecionada

"Ousar é perder momentaneamente o equilíbrio. Não ousar é perder-se". (Soren Kierkegaard, filósofo dinamarquês do séc. XIX)

Registre as histórias, fatos relevantes, curiosidade sobre Paulo Amaral: rasj@rio.com.br. Aproveite para conhecê-lo melhor em http://www2.uol.com.br/bestcars/colunas3/b277b.htm

Eis o veículo (Motorella) que tenho utilizado para andar na ciclovia da Lagoa e ir ao trabalho sem suar