Medindo a desigualdade antiga

Jornal do Commercio - Responsabilidade social e ética - 03, 04 e 05.07.09 - B-16

ENGEL PASCHOAL
As desigualdades sociais existem desde Cristo

No início de 2008, Branko Milanovic, do Banco Mundial, em parceria com os também economistas Peter Lindert e Jeffrey Williamson, divulgou o estudo Measuring Ancient Inequality (Medindo a desigualdade antiga). A pesquisa comparava a desigualdade de diferentes sociedades, como o império romano de 14 d.C. e o bizantino no ano 1000, com nações modernas.O Brasil, por exemplo, por pressões internacionais, em especial da Inglaterra, começou a combater a escravidão, que teve início com a expansão da lavoura cafeeira e se tornou símbolo das nossas desigualdades. O primeiro passo foi em 1850, com a Lei Eusébio de Queiroz, proibindo o tráfico de negros da África para cá. Em 1871, a Lei do Ventre Livre deu liberdade aos filhos de escravos nascidos a partir dali, e, em 1885, a Lei dos Sexagenários libertou os com mais de 65 anos. Finalmente, em 13 de maio de 1888 veio a Abolição da Escravatura, com a Lei Áurea da Princesa Isabel.Altos níveis de desigualdade
O fim da escravidão provocou, no entanto, grande afluxo de ex-escravos às capitais em atividades pior remuneradas, o que deu início à marginalização dos negros.Mudanças aceleradas e profundas levaram à Proclamação da República em 1889, um ano depois. Ao longo dos anos a seguir até hoje, o Brasil deixou de ser uma economia basicamente agrária, urbanizou-se, descobriu petróleo, desenvolveu uma indústria automobilística, conquistou posição internacional de certa relevância econômica etc. Mas mantivemos como característica praticamente inalterada os altos níveis de desigualdade.Ao comparar a concentração de renda em sociedades modernas e pré-industriais, segundo Milanovic, os brasileiros que se encontravam entre o 1% mais rico em 1872 respondiam, sozinhos, por 11,2% da renda nacional. Na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2006 do IBGE, temos uma visão mais clara da nossa situação: 1% das famílias mais ricas detinham 11,1% da renda, percentual igual ao detido por 40% das mais pobres.Para historiadores e economistas, essas comparações são imprecisas por causa das estatísticas nada confiáveis da época e da tarefa praticamente impossível de se confrontar sociedades tão diferentes.No entanto, é preciso ressaltar a tentativa de se medir a desigualdade histórica através do mesmo índice de Gini usado hoje, que identifica a concentração de renda e classifica os países de 0, menor nível possível de desigualdade, a 100, o maior.Desigualdade aceita por todos
No Brasil, a desigualdade, pelo índice de Gini, passou de 43,3 em 1872 para 58,8, em 2002. E, apesar das imprecisões do passado, diversas fontes históricas concordam que o Brasil, e demais nações latino-americanas, sempre foram sociedades extremamente desiguais.Para o historiador Manolo Florentino, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, duas condições mantiveram nossos imensos níveis de desigualdade: as elites sempre migraram de uma atividade econômica para outra e esse padrão de desigualdade foi aceito não só pelas elites, mas também pela população em geral (Folha de S.Paulo, 20/1/08). Uma das explicações é que os colonizadores ibéricos traziam para cá instituições altamente exploradoras. A aprovação da Lei de Terras (1850) mostra que o Brasil seguia o mesmo padrão e dificultava o acesso de pequenos proprietários à terra, apesar de que foram os portugueses nossos colonizadores.Hoje, a principal explicação para a concentração de renda na América Latina, a mais desigual do mundo, é que praticamente todas as nações latino-americanas são, internamente, bastante desiguais, mesmo as com os maiores níveis de desenvolvimento humano.No grupo de 70 nações com maior desenvolvimento humano, entre os quais nos incluimos em 2007, os cinco maiores índices de Gini são de países latino-americanos: Brasil (57), Panamá (56), Chile (55), Argentina (51) e Costa Rica (50). Imagine se não fosse assim.

Recessão na Espanha

Jornal do Commercio - Economia - 06.07.09 - A-5
Indústria espanhola recua 20,5%
da redação
A produção da indústria espanhola sofreu novo tombo em maio, com uma retração de 20,5%, corrigidos os efeitos sazonais de calendário, em comparação com o mesmo mês do ano passado. A produção industrial do país já havia retraído 19,7% em abril e 24,7% em março. Trata-se da maior queda desde o início da série estatística em 1992. A Espanha também é destaque no desemprego na zona do euro, formada por 16 países que compartilham a moeda comum, que atingiu seu pior nível em dez anos. Em maio, 9,5% da população economicamente ativa da região estavam desempregados, ante 9,3% em abril, em razão da pior recessão mundial desde a Segunda Guerra. A Espanha tem o pior índice, com 18,7% de desempregados, 0,7% a mais que em abril. A Letônia vem na segunda posição, com 16,3%.As vendas no varejo da zona do euro caíram 0,4% em maio sobre abril e recuaram 3,3% em relação a maio de 2008. Segundo a Eurostat, a agência oficial de estatísticas da União Europeia (UE), esses dados negativos que divulgou na sexta-feira superaram a previsão de economistas. Eles esperavam quedas de 0,2% na comparação mensal e 2,7%, na anual.A Eurostat revisou para baixo os dados de vendas de abril, para alta de 0,1% ante março e queda de 2,5% ante abril de 2008. Antes da alta mensal de abril, as vendas no varejo da região vinham caindo desde setembro do ano passado, mês que marcou o início da fase mais aguda da crise global. As vendas de alimentos, álcool e tabaco cresceram 0,2% em maio ante abril, no segundo ganho mensal seguido. As vendas de produtos não alimentícios caíram 0,6%.De todos os países da eurozona, os destaques foram de alta nas vendas da Alemanha (0,4%) e Bélgica (0,6%), além das quedas de Áustria (1,8%) e Espanha (0,4%). Na UE como um todo, que inclui 27 países europeus, as vendas caíram 0,5% em maio sobre abril e recuaram 3,1% em relação a maio de 2008. RECESSÃO. A atividade do setor privado da zona do euro continua em retração, mas desacelerou mais do que o estimado incialmente, segundo dados finais revisados da consultoria Markit Economics, publicados sexta-feira. O índice de gerentes de compra (PMI, na sigla em inglês) composto sobre a atividade subiu para a máxima em nove meses de 44,6 em junho, ante a apuração original de 44,4 e dado de 44 em maio.O índice permanece abaixo da marca de 50, o que indica contração da atividade, pelo 13º mês seguido. O índice referente à atividade no setor de serviços caiu para 44,7 no mês passado, de 44,8 no mês anterior. Economistas esperavam que o PMI composto fosse mantido na leitura original de 44,4 e que o índice de serviços caísse para 44,5. Fora da zona do euro, no Reino Unido, o PMI sobre a atividade no setor de serviços britânico caiu para 51,6 em junho, de 51,7 em maio, mas mostrou expansão pelo segundo mês seguido, ao ficar acima de 50. Economistas esperavam que o PMI subisse para 52,5.

Concursos para a magistratura no portal do CJF

Jornal do Commercio - Direito & Justiça 07.07.09 - B-7
Andamento de concursos na web
DA REDAÇÃO
As páginas eletrônicas dos concursos da magistratura em andamento no País estarão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida visa o cumprimento da Resolução 75, em que o CNJ uniformizou as regras para realização dos concursos e determinou aos tribunais brasileiros a ampla divulgação dos editais. Para localizar o link no portal do CNJ (www.cnj.jus.br), o usuário deve clicar em "Poder Judiciário" e em "Concursos". De acordo com o artigo 12 da Resolução, a Comissão do Concurso deve disponibilizar a divulgação integral do edital no endereço eletrônico do tribunal e do CNJ. Os tribunais que estiverem promovendo concursos deverão enviar o link da página do concurso para o endereço: resolucao75cnj.jus.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. Em caso de dúvidas, a Comissão de Concurso pode entrar em contato com a Ouvidoria do Conselho pelo telefone (61) 3217-4862.A intenção do CNJ é facilitar a consulta das seleções em andamento no País, pois cada tribunal tem autonomia para promover seu concurso e não há um local que centralize todas essas informações. Em breve, as informações sobre os concursos estarão disponíveis em uma página específica do portal do CNJ.Os candidatos interessados em ingressar na magistratura iniciam na carreira como juiz substituto. A resolução 75, do dia 12 de maio, introduziu diversas mudanças na realização dos concursos. Entre elas, a realização de exame psicotécnico como fase da seleção, que é composta também por prova seletiva, duas provas escritas (uma discursiva e outra prática de sentença), prova oral e avaliação de títulos.